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Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 236

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600236 236 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INOCÊNCIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 12/08/2024, Seção 3, página 203, ONDE SE LÊ: 02.449.165/0001-85, LEIA-SE: 02.499.165/0001-85, ratificados os demais termos. UNINASSAU MACEIO - FAROL UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 21/06/2024 a 17/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 342018 a 344643] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 26 de julho de 2024 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU SALVADOR - PITUBA UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 11/07/2024 a 24/07/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 345410 a 346292], [livro 19- registro 343712]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 26 de julho de 2024 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas no período de 17/07/2024 a 12/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14450 a nº 14536 nº 14542 a nº 14624 e nº 14626]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria (RS), 14 de agosto de 2024. IRANÍ RUPOLO Reitora CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 cinquenta e sete, no período de 13/06/2024 a 15/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 71394 a n 77838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 15 de agosto de 2024 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO ATIVA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT NA CIDADE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 27/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail [email protected] Em 15 de agosto de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 28/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail [email protected] Em 15 de agosto de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO ATIVA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, realizada no dia 07/08/2024, às 14:00h foi considerada deserta. Em 15 de agosto de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESCALOG ARMAZEM GERAL LTDA ATO Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 A DESCALOG ARMAZÉM GERAL LTDA., através de Anderson de Morais, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 75/2024 ANDERSON DE MORAIS Fiel Depositário EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 75/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "DES C A LO G ARMAZÉM GERAL LTDA.", NIRE 35263998974, CNPJ/MF 55.264.323/0001-84, localizada na Rua Cel. Rafael Tobias, nº 2391, galpão A, Novo Jardim Belém, Descalvado/SP, CEP: 13690- 000, Sr. Anderson de Morais, portador do RG nº 25.xxx.xxx-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 315.xxx.xxx-00, assinou em 07/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 75/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe, neste ato representado por seu presidente Paulo Herlan Castro Santos ao final subscrito, CONVOCAR toda categoria acima identificada para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe - SINDSERH-SE, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2024, nos seguintes locais: Auditório do Hospital Universitário de Aracaju-SE localizado na Rua Cláudio Batista, Bairro Palestina, Aracaju - SE, Cep. 49060-676 e no Auditório do Hospital Universitário de Lagarto-SE localizado na Av. Brasília, Bairro Santa Terezinha, Lagarto - SE, Cep. 49400-000 ás 10:00 horas na primeira chamada e 10:30 na segunda e última chamada, com qualquer número de participantes. Aracaju-SE, 14 de agosto de 2024 PAULO HERLAN CASTRO SANTOS Presidente da Comissão Pró-Formação SINDSERH-SE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.017085.00022/2024-98 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Agronegócio - D P T EC . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Agosto de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de agosto de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro