DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caldas Novas - Go, 13 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE DOSADORES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Campinaçu - GO, conforme edital e seus anexos Do Chamamento Publico Nº 002/2024. A integra do Edital estará disponível a partir de 15/08/2024 no Portal da Transparência do Município. Site www.campinacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3377-3287. Ramal 201. Campinaçu/GO. Em 14 de agosto de 2024. ROBERTO BEÈ ROKAN PAULISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nova data de abertura da sessão O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, para Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para estruturação e substituição, contemplados pela Emenda Parlamentar n. 1123/2023, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás, será realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 08h00min. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nova data de abertura da sessão O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 15 de agosto de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, para Aquisição de Mobiliários, Colchões, Produto de Cama, Mesa e Banho, Eletrodomésticos e Equipamentos para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás - GO, será realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 08h00min. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 02/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de materiais de expediente em geral e itens de papelaria. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 04/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais de festividade, elétricos e eletrônicos e utensílios de copa e cozinha. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 15 de Agosto de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES EXTRATO DE CONVÊNIO N° 14/2024 Espécie: Termo de Convênio N° 014/2024, que entre si celebram o Município de Ceres, através da Secretaria de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio de nº 014/2024, tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X, para incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: O Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária a prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: Estima-se para o presente valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para execução do Convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do presente convênio oneram recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: - 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 15/2024 Espécie: Termo de Convênio N° 015/2024, que entre si celebram o Município de Ceres, através da Secretaria de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio de nº 015/2024, tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X, para incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: O Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária a prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: Estima-se para o presente valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para execução do Convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: - 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Republicação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 93300-9285. Cezarina, 15 de agosto de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N 364/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 15 de agosto de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado o SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TRANFORMADOR ELÉTRICO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELICIDADE. Maiores informações deverão ser obtidas de 2a a 6a feira no horário das 13:00h às 17:00h. Cocalzinho de Goiás, 15 de agosto de 2024. RITA MONYELEN RODRIGUES DE BRITO Membro de Apoio da Licitação