DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081600117 117 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 39021020 U AA PROCESSO 0002 Injeção 39021020 U AA PROCESSO 0003 Moldagem por compressão 39021020 U AA PROCESSO 0004 Extrusão 39021020 U AA PROCESSO 0005 Termoformagem 39021020 U AA PROCESSO 0006 BOPP 39021020 U AA PROCESSO 0007 Rotomoldagem 39021020 U AA PROCESSO 9999 Outros 39021020 U AB APLICAÇÃO 0001 Dispositivos médicos e frascos para medicamentos 39021020 U AB APLICAÇÃO 0002 Frascos e ampolas para solução parenteral 39021020 U AB APLICAÇÃO 0003 Utilidades e acessórios 39021020 U AB APLICAÇÃO 0004 Embalagens para alimentos e bebidas 39021020 U AB APLICAÇÃO 0005 Tampas e outros dispositivos para fechar 39021020 U AB APLICAÇÃO 0006 Eletrodomésticos e eletroportáteis 39021020 U AB APLICAÇÃO 0007 Automotivo 39021020 U AB APLICAÇÃO 0008 Reservatórios 39021020 U AB APLICAÇÃO 0009 Filmes 39021020 U AB APLICAÇÃO 0010 Tubos 39021020 U AB APLICAÇÃO 0011 Chapas 39021020 U AB APLICAÇÃO 0012 Ráfia 39021020 U AB APLICAÇÃO 0013 Tecidos não tecidos 39021020 U AB APLICAÇÃO 0014 Masterbatch 39021020 U AB APLICAÇÃO 0015 Embalagens para cuidado pessoal e beleza 39021020 U AB APLICAÇÃO 0016 Caixas e engradados 39021020 U AB APLICAÇÃO 0017 Descartáveis 39021020 U AB APLICAÇÃO 0018 Fibrocimento 39021020 U AB APLICAÇÃO 0019 Aplicações agrícolas 39021020 U AB APLICAÇÃO 0020 Fibras 39021020 U AB APLICAÇÃO 9999 Outros 39023000 U AA TIPO DE COMONÔMERO 0001 Heterofásico (de impacto) 39023000 U AA TIPO DE COMONÔMERO 0002 Aleatório 39023000 U AA TIPO DE COMONÔMERO 9999 Outros 39023000 U AB PROCESSO 0001 Sopro 39023000 U AB PROCESSO 0002 Injeção 39023000 U AB PROCESSO 0003 Moldagem por compressão 39023000 U AB PROCESSO 0004 Extrusão 39023000 U AB PROCESSO 0005 Termoformagem 39023000 U AB PROCESSO 0006 BOPP 39023000 U AB PROCESSO 0007 Rotomoldagem 39023000 U AB PROCESSO 9999 Outros 39023000 U AC APLICAÇÃO 0001 Dispositivos médicos e frascos para medicamentos 39023000 U AC APLICAÇÃO 0002 Frascos e ampolas para solução parenteral 39023000 U AC APLICAÇÃO 0003 Utilidades e acessórios 39023000 U AC APLICAÇÃO 0004 Embalagens para alimentos e bebidas 39023000 U AC APLICAÇÃO 0005 Tampas e outros dispositivos para fechar 39023000 U AC APLICAÇÃO 0006 Eletrodomésticos e eletroportáteis 39023000 U AC APLICAÇÃO 0007 Automotivo 39023000 U AC APLICAÇÃO 0008 Reservatórios 39023000 U AC APLICAÇÃO 0009 Filmes 39023000 U AC APLICAÇÃO 0010 Tubos 39023000 U AC APLICAÇÃO 0011 Chapas 39023000 U AC APLICAÇÃO 0012 Ráfia 39023000 U AC APLICAÇÃO 0013 Tecidos não tecidos 39023000 U AC APLICAÇÃO 0014 Masterbatch 39023000 U AC APLICAÇÃO 0015 Embalagens para cuidado pessoal e beleza 39023000 U AC APLICAÇÃO 0016 Caixas e engradados 39023000 U AC APLICAÇÃO 0017 Descartáveis 39023000 U AC APLICAÇÃO 0018 Fibrocimento 39023000 U AC APLICAÇÃO 0019 Aplicações agrícolas 39023000 U AC APLICAÇÃO 0020 Fibras 39023000 U AC APLICAÇÃO 9999 Outros 39023000 U AD TEOR DE COMONÔMERO 0001 Superior a 5 até 10 39023000 U AD TEOR DE COMONÔMERO 0002 Superior a 10 até 15 39023000 U AD TEOR DE COMONÔMERO 0003 Superior a 15 até 20 39023000 U AD TEOR DE COMONÔMERO 0004 Superior a 20 até 25 39023000 U AD TEOR DE COMONÔMERO 0005 Superior a 25 até 30 39023000 U AD TEOR DE COMONÔMERO 0006 Superior a 30 até 50 39023000 U AD TEOR DE COMONÔMERO 0007 Superior a 50 39072939 U AA CAS/DCB 0001 052292-17-8/Álcool isoesterearílico etoxilado 39072939 U AA CAS/DCB 9999 Outros 39073022 U AA MATÉRIA PRIMA 0001 Resinas epóxi de epicloridrina e bisfenol A 39073022 U AA MATÉRIA PRIMA 0002 Resinas epóxi cresol ou fenol novolac 39073022 U AA MATÉRIA PRIMA 0003 Resinas epóxi de epicloridrina e bisfenol F 39073022 U AA MATÉRIA PRIMA 0004 Resinas epóxi de epicloridrina e poliglicol 39073022 U AA MATÉRIA PRIMA 9999 Outros 39073022 U AB CONCENTRAÇÃO DO SOLVENTE 0001 Até 10% 39073022 U AB CONCENTRAÇÃO DO SOLVENTE 0002 Superior a 10% 39119029 U AA CAS/DCB 0001 152751-57-0/Cloridrat o de sevelâmer 39119029 U AA CAS/DCB 9999 Outros 39123910 U AA ITEM 0001 Hidroxietilcelulose 39123910 U AA ITEM 0004 Hidroximetilcelulose 39123910 U AA ITEM 0005 Hidroxipropilcelulose 39123910 U AA ITEM 9999 Outros 39181000 U AA COMPOSIÇÃO 0001 Com cargas minerais e contendo no máximo 20% de PVC virgem e no máximo 7% de plastificantes 39181000 U AA COMPOSIÇÃO 0002 Com cargas minerais e contendo no mínimo 20,1% de PVC virgem e no mínimo 7,1% de plastificantes 39181000 U AA COMPOSIÇÃO 0003 Com cargas minerais, PVC virgem, plastificantes e fibra de vidro 39181000 U AA COMPOSIÇÃO 0004 Com cargas minerais, PVC virgem, plastificantes e PVC reciclado 39181000 U AA COMPOSIÇÃO 9999 Outros 39181000 U AB APRESENTA ÇÃO 0001 Em rolos 39181000 U AB APRESENTA ÇÃO 0002 Em placas 39181000 U AC ESPESSURA(mm) 0001 Até 1 39181000 U AC ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 1 até 2 39181000 U AC ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 2 3919 P AA TIPO 0001 Fitas para isolamento elétrico 3919 P AA TIPO 0002 Fitas adesivas 3919 P AA TIPO 0003 Películas para comunicação gráfica 3919 P AA TIPO 0004 Etiquetas