DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081600158 158 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 63079010 U AA TIPO 0002 Máscara PFF2 63079010 U AA TIPO 0003 Sapatilha descartável ("propé") 63079010 U AA TIPO 9999 Outros 64029190 U AA UTILIZAÇÃO 0001 Calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhante concebido para a prática de atividade física 64029190 U AA UTILIZAÇÃO 9999 Outro 64029990 U AA UTILIZAÇÃO 0001 Calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhante concebido para a prática de atividade física 64029990 U AA UTILIZAÇÃO 9999 Outro 64039190 U AA UTILIZAÇÃO 0001 Calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semel hante concebido para a prática de atividade física 64039190 U AA UTILIZAÇÃO 9999 Outro 64039990 U AA UTILIZAÇÃO 0001 Calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhante concebido para a prática de atividade física 64039990 U AA UTILIZAÇÃO 9999 Outro 64041100 U AA UTILIZAÇÃO 0001 Calçado para esporte 64041100 U AA UTILIZAÇÃO 0002 Calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhante concebido para a prática de atividade física 64059000 U AA UTILIZAÇÃO 0001 Calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelh ante concebido para a prática de atividade física 64059000 U AA UTILIZAÇÃO 9999 Outro 65050090 U AA TIPO 0001 Touca sanfonada 65050090 U AA TIPO 0002 Touca rede 65050090 U AA TIPO 9999 Outros 65061000 U AA TIPO 0001 Para motociclistas, aberto 65061000 U AA TIPO 0002 Para motociclistas, fechado 65061000 U AA TIPO 0003 Para motociclistas, articulado (modular) 65061000 U AA TIPO 0004 Para motociclistas, tipo cross 65061000 U AA TIPO 0005 Para ciclistas, infantil 65061000 U AA TIPO 0006 Para ciclistas, adulto 65061000 U AA TIPO 9999 OUTROS 67030000 U AA PRODUTO 0001 Cabelo 67030000 U AA PRODUTO 0002 Lã 67030000 U AA PRODUTO 0003 Pelo 67030000 U AA PRODUTO 9999 Outros 67030000 U AB NATUREZA DA MATÉRIA PRIMA 0001 Natural 67030000 U AB NATUREZA DA MATÉRIA PRIMA 0002 Artificial 67030000 U AB NATUREZA DA MATÉRIA PRIMA 0003 Mesclada 67030000 U AC COR 0001 Castanho 67030000 U AC COR 0002 Loiro 67030000 U AC COR 0003 Preto 67030000 U AC COR 9999 Outros 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0001 Até 30 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0002 Superior a 30 até 40 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0003 Superior a 40 até 50 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0004 Superior a 50 até 60 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0005 Superior a 60 até 70 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0006 Superior a 70 até 80 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0007 Superior a 80 até 90 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0008 Superior a 90 até 100 67030000 U AD MEDIDA DE COMPRIMENTO (cm) 0009 Superior a 100 70031900 U AA ESPESSURA(mm) 0001 Até 3 70031900 U AA ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 3 até 4 70031900 U AA ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 4 70049000 U AA ESPESSURA(mm) 0001 Até 2 70049000 U AA ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 2 até 4 70049000 U AA ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 4 até 6 70049000 U AA ESPESSURA(mm) 0004 Superior a 6 até 10 70049000 U AA ESPESSURA(mm) 0005 Superior a 10 70051000 U AA ESPESSURA(mm) 0001 Até 4 70051000 U AA ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 4 até 6 70051000 U AA ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 6 70052100 U AA ESPESSURA(mm) 0001 Até 2 70052100 U AA ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 2 até 4 70052100 U AA ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 4 até 6 70052100 U AA ESPESSURA(mm) 0004 Superior a 6 até 8 70052100 U AA ESPESSURA(mm) 0005 Superior a 8 até 10 70052100 U AA ESPESSURA(mm) 0006 Superior a 10 70052900 U AA ESPESSURA(mm) 0001 Até 2 70052900 U AA ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 2 até 4 70052900 U AA ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 4 até 6 70052900 U AA ESPESSURA(mm) 0004 Superior a 6 até 8 70052900 U AA ESPESSURA(mm) 0005 Superio r a 8 até 10 70052900 U AA ESPESSURA(mm) 0006 Superior a 10 70071100 U AA APLICAÇÃO 0001 Automobilístico 70071100 U AA APLICAÇÃO 0002 Aeronaves 70071100 U AA APLICAÇÃO 0003 Barcos 70071100 U AA APLICAÇÃO 9999 Outros 70071900 U AA ESPESSURA(mm) 0001 Superior a 2 até 4 70071900 U AA ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 4 até 6 70071900 U AA ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 6 até 8 70071900 U AA ESPESSURA(mm) 0004 Superior a 8 até 10 70071900 U AA ESPESSURA(mm) 0005 Superior a 10 70072100 U AA APLICAÇÃO 0001 Automobilístico 70072100 U AA APLICAÇÃO 0002 Automobilístico à prova de balas 70072100 U AA APLICAÇÃO 0003 Aeronaves 70072100 U AA APLICAÇÃO 0004 Barcos 70072100 U AA APLICAÇÃO 9999 Outros 70072900 U AA ESPESSURA(mm) 0001 Até 6 70072900 U AA ESPESSURA(mm) 0002 Superior a 6 até 8 70072900 U AA ESPESSURA(mm) 0003 Superior a 8 até 10 70072900 U AA ESPESSURA(mm) 0004 Superior a 10 70099100 U AB REVESTIMENTO/ESPESSURA(mm) 0001 De alumínio, até 2 70099100 U AB REVESTIMENTO/ESPESSURA(mm) 0002 De prata, até 2 70099100 U AB REVESTIMENTO/ESPESSURA(mm) 0003 De alumínio, superior a 2 até 3 70099100 U AB REVESTIMENTO/ESPESSURA(mm) 0004 De prata, superior a 2 até 3