Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 170

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081600170 170 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 73079900 U AB DIÂMETRO NOMINAL (polegadas) 0003 Superior a 4 até 6 73079900 U AB DIÂMETRO NOMINAL (polegadas) 0004 Superior a 6 até 8 73079900 U AB DIÂMETRO NOMINAL (polegadas) 0005 Superior a 8 até 10 73079900 U AB DIÂMETRO NOMINAL (polegadas) 0006 Superior a 10 73121090 U AA TIPO 0001 Cordoalha 73121090 U AA TIPO 0002 Cordas 73121090 U AA TIPO 0003 Cabos 73121090 U AB REVESTIMENTO 0001 Sem revestimento 73121090 U AB REVESTIMENTO 0002 Cobertura plástica 73121090 U AB REVESTIMENTO 0003 Engraxado e com cobertura plástica 73121090 U AB REVESTIMENTO 0004 Galvanizado 73121090 U AB REVESTIMENTO 0005 Outros revestimentos metálicos 73121090 U AB REVESTIMENTO 9999 Outros 73121090 U AC NÚMERO DE FIOS 0001 Até 3 73121090 U AC NÚMERO DE FIOS 0002 Superior a 3 até 7 73121090 U AC NÚMERO DE FIOS 0003 Superior a 7 73130000 U AA Tipo 0001 Arame Farpado 73130000 U AA Tipo 0002 Concertina 73130000 U AA Tipo 9999 Outros 73144100 U AA TIPO DE TELA 0001 Hexagonal 73144100 U AA TIPO DE TELA 9999 Ou tros 73144100 U AB ABERTURA DE MALHA (pol.) 0001 1/2 73144100 U AB ABERTURA DE MALHA (pol.) 0002 1 73144100 U AB ABERTURA DE MALHA (pol.) 0003 2 73144100 U AB ABERTURA DE MALHA (pol.) 9999 Outros 73144100 U AC DIÂMETRO DE FIO (awg) 0001 18 73144100 U AC DIÂMETRO DE FIO (awg) 0002 22 73144100 U AC DIÂMETRO DE FIO (awg) 0003 24 73144100 U AC DIÂMETRO DE FIO (awg) 9999 Outros 73151100 U AA TIPO 0001 Para motocicletas, sem retentor 73151100 U AA TIPO 0002 Para motocicletas, com retentor 73151100 U AA TIPO 0003 Para bicicletas 73151100 U AA TIPO 9999 Outros 73151210 U AA TIPO 0001 Para motocicletas, sem retentor 73151210 U AA TIPO 0002 Para motocicletas, com retentor 73151210 U AA TIPO 0003 Para motocicletas, de comando do motor 73151210 U AA TIPO 0004 Para bicicletas, grossa 73151210 U AA TIPO 0005 Para bicicletas, fina 73151210 U AA TIPO 9999 Outros 7318 P AA MATÉRIA PRIMA BASE 0001 Aço baixo carbono 7318 P AA MATÉRIA PRIMA BASE 0002 Aço médio carbono 7318 P AA MATÉRIA PRIMA BASE 0003 Aço liga 7318 P AA MATÉRIA PRIMA BASE 0004 Aço inox 7318 P AA MATÉRIA PRIMA BASE 9999 Outros 7318 P AB PROCESSO DE FABRICAÇÃO 0001 Sem tratamento 7318 P AB PROCESSO DE FABRICAÇÃO 0002 Cementação 7318 P AB PROCESSO DE FABRICAÇÃO 0003 Têmpera/revenimento 7318 P AB PROCESSO DE FABRICAÇÃO 9999 Outros 7318 P AC ACABAMENTO SUPERFICIAL 0001 Sem tratamento 7318 P AC ACABAMENTO SUPERFICIAL 0002 Galvanização 7318 P AC ACABAMENTO SUPERFICIAL 9999 Outros 76051110 U AA ACONDICIONAMENTO 0001 Rolo solto sobre pallets (tight coil) 76051110 U AA ACONDICIONAMENTO 0002 Rolo embalado sobre pallets (jumbo coil) 76051110 U AA ACONDICIONAMENTO 0003 Rolo acondicionado em gaiola de ferro (gaiola) 76051110 U AA ACONDICIONAMENTO 9999 Outros 76141010 U AA ITEM 0001 Cordas 76141010 U AA ITEM 0002 Cabos 76141010 U AB SEÇÃO TRANSVERSAL (mm2) 0001 Até 107 76141010 U AB SEÇÃO TRANSVERSAL (mm2) 0002 Superior a 107 76141010 U AC CLASSE DE ZINCAGEM 0001 A ou 1 76141010 U AC CLASSE DE ZINCAGEM 0002 B ou 2 76141010 U AC CLASSE DE ZINCAGEM 0003 C ou 3 76141010 U AC CLASSE DE ZINCAGEM 9999 Outros 76141010 U AD ENGRAXE 0001 Alma de aço sem graxa 76141010 U AD ENGRAXE 0002 Alma de aço com graxa 76141010 U AE ACONDICIONAMENTO 0001 Rolo 76141010 U AE ACONDICIONAMENTO 0002 Bobina de madeira 76141010 U AE ACONDICIONAMENTO 0003 Bobina de ferro 76141010 U AE ACONDICIONAMENTO 9999 Outros 76149010 U AA SEÇÃO TRANSVERSAL (mm2) 0001 Até 107 76149010 U AA SEÇÃO TRANSVERSAL (mm2) 0002 Superior a 107 76149010 U AB TIPO DE LIGA 0001 Não ligado 76149010 U AB TIPO DE LIGA 0002 Ligado 76149010 U AC ACONDICIONAMENTO 0001 Rolo 76149010 U AC ACONDICIONAMENTO 0002 Bobina de madeira 76149010 U AC ACONDICIONAMENTO 0003 Bobina de ferro 76149010 U AC ACONDICIONAMENTO 9999 Outros 83011000 U AA MODELO 0001 Com corpo retangular ou cilíndrico, com bloqueio por haste 83011000 U AA MODELO 0002 Com corpo retangular ou cilíndrico, com bloqueio realizado por cabo de aço flexível, ou cabo e anéis de aço ou corrente, não incorporados ao corpo em substituição à haste 83011000 U AA MODELO 0003 Com corpo retangular ou cilíndrico, com bloqueio realizado por cabo de aço flexível, ou cabo e anéis de aço ou corrente, incorporados a o corpo em substituição à haste,utilizados em bicicletas e motocicletas. 83011000 U AA MODELO 0004 Tubular, com bloqueio por haste tipo U passante regu lável ou fixa, utilizados em motocicletas 83011000 U AA MODELO 0005 Com bloqueio por cabo de aço incorporado, haste ou dispositivo auxiliar de travamento, específicos para bloqueio de comp utadores portáteis, CPUs e periféricos. 83011000 U AA MODELO 0006 Com bloqueio central efetuado através da uni ão de duas partes móveis, específicos para utilização como sistema de segurança em armas de fogo. 83011000 U AA MODELO 0007 Com bloqueio por pino, específico para solo. 83011000 U AA MODELO 0008 Com bloqueio por pino, específico para disco de freios. 83011000 U AA MODELO 9999 Outros 83011000 U AB MEDIDA DO COR PO(mm/pol.) 0001 Até 18/3/4 83011000 U AB MEDIDA DO COR PO(mm/pol.) 0002 Superior a 18 até 23/3/4 até 7/8 83011000 U AB MEDIDA DO COR PO(mm/pol.) 0003 Superior a 23 até 27/7/8 até 1.1/16 83011000 U AB MEDIDA DO COR PO(mm/pol.) 0004 Superior a 27 até 32/1.1/16 até 1.1/4 83011000 U AB MEDIDA DO COR PO(mm/pol.) 0005 Superior a 32 até 37/1.1/4 até 1.7/16 83011000 U AB MEDIDA DO COR PO(mm/pol.) 0006 Superior a 37 até 42/1.7/16 até 1.5/8