DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .121.283.046 . . .At i v i d a d e s . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .110.800.564 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .110.800.564 . . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 .110.800.564 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .03 846 . . . . . . .10.482.482 . .0031 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .03 846 . . . . . . .10.482.482 . . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 .10.482.482 . .TOTAL - FISCAL .121.283.046 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .121.283.046 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .215.000 . . .At i v i d a d e s . . . . . . . . . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .215.000 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .215.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .215.000 . .0999 .Reserva de Contingência . .12.262.680 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .2.056.784 . .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .2.056.784 . . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 .2.056.784 . .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .10.205.896 . .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .10.205.896 . . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 .10.145.020 . . . . .F .1 - P ES .1 .91 .0 .1000 .60.876 . .TOTAL - FISCAL .12.477.680 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .12.477.680 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0999 .Reserva de Contingência . .47.967.355 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .6.843.749 . .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .6.843.749 . . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 .6.843.749 . .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .41.123.606 . .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .41.123.606 . . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 .41.123.606 . .TOTAL - FISCAL .47.967.355 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .47.967.355 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .20.410.029 . . .At i v i d a d e s . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .5.000.000 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .5.000.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .5.000.000 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .4.000.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .4.000.000