DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024

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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº002/2024 NUP 43022.004572/2024-06

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2024, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado a Empresa CORAL -CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.-ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 – sala 408, Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, empresário, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, inscrito no CPF nº 806.191.503-00, residente e domiciliado na Rua Batista Oliveira, nº 950, apto 1802, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-340, Fortaleza/ CE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificada a Cláusula Primeira, subitem 1.2. do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº002/2024, de forma que: 1. Onde se lê: (...) CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO (…) 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do dia 08/08/2024, findando em 04/11/2024. 2. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO (…) 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias corridos, contados a partir do dia 06/10/2024, findando em 04/11/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. Fortaleza/CE, instrumento válido a partir da assinatura do Contratante. DATA; 08/08/2024. SIGNATARIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP);GO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial N°117 SERIE 3 ANO XVI, de 25 de junho de 2024, que publicou a Portaria N° 0326/2024, que trata do desligamento de estagiários do nível médio. Onde se lê:

NOME CPF 622.942.603-09 622.942.603-09

… Caian Vitor Alves de Sousa Gomes Leia-se: … CAINAN VITOR ALVES DE SOUSA GOMES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA 1º ADITIVO AO CONTRATO 174/2023

NUP Nº43022.004604/2024-65

No Diário Oficial nº 146, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, que publicou o 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 174/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA. Onde se lê: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de vigência será convalidado a partir do dia 07/07/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 174/2023; Leia-se: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de vigência será convalidado a partir do dia 07/07/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 174/2023; O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 174/2023 Fortaleza, 12 de agosto de 2023.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA AO CONTRATO 034/2024

NUP Nº43022.001986/2024-75

No Diário Oficial nº 133, DE 17 DE JULHO DE 2024, que publicou o CONTRATO DE Nº 034/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: - NUP 43022.001985/2024-75 Leia-se: NUP 43022.001986/2024-75 Fortaleza, 12 de agosto de 2023.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2021

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 00154.000141/2024-38 -Cagece - Contrato nº 0077/2021- 4° ADT-Dju-Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: A prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.061.288,09 (dois milhões sessenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 09 de janeiro de 2025, para terminar em 08 de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 25 de junho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0084/2022

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A ; V – ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126, inciso II, alínea “b”, do RLC - Processo nº 0226.000165/2024-05Cagece - contraro 0084/2022 – 2° ADT - -Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 3 (três) meses. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: A partir de 28 de dezembro de 2024, para terminar em 27 de março de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 11 de julho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência da Cagece; João Fernando De Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Paulo José Martins De Carvalho Neto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0134/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO-NOROESTE – (constituído pelas empresas: REPAV ASFALTOS LTDA., líder do consórcio e INSTTALE ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Maracanaú/CE VI – FUNDAMEN-