DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001087913/202431 - IG - 1322498

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida à Rua 103,265 CEP 60.763-520 Fortaleza , CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA , situado à Rua Paulino Barroso n°1067,CEP: 62.700-00,Bairro Bela Vista, Canindé, CE , inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/000145, representado neste ato pelo(a) Sr. Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 77.171,00 (setenta e sete mil cento e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Glaudemir de Sousa Matias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085203/202476 - IG - 1331128

CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa, n° 1233, bairro Centro, Ipu – CE, CEP: 62.250-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL E ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel - Francisco Moreira, n° 707, bairro Centro, municipio de Tianguá - CE inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRA TADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16595, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16595 e Termo de Participação nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.320,41 (nove mil, trezentos e vinte reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090047/202465 - IG - 1332454

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, bairro Centro, Camocim - CE, CEP: 62400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR E DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2024, EM FAVOR DA 19ª CREDE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17708/2024, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17708/2024 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 ( duzentos e sessenta dias), contado da publicação em D. O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 ( duzentos e sessenta dias), contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.799,98 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Kaique de Queiroz Cândido - TESTEMUNHA 02 - Karen Luana da Silva - Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094560/202425 - IG - 1313047

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida à Rua Coronel Antonio Rodrigues Veras, nº 1018, Bairro Centro, Município de Nova Russas/CE, CEP 62.200-00, Telefone (88) 36726100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: LUZIA DE SOUSA SAMPAIO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.273,84 (dezessete mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.5000 0.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE - LUZIA DE SOUSA SAMPAIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR