DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024 61

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Gilmara dos Reis Ferreira 2 - Tereza Cristina Pereira da Rocha, Fortaleza 13 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064702/2024-20/IG-1332203

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392-50, com o endereço na Rua Eduardo Mota n.º 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , com sede na rua SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação se serviços de festividades para os professores e funcionários em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2024 e Termo de Participação nº 2024/11976, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 011/2024 e Termo de Participação nº 2024/11976 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2024 e Termo de Participação nº 2024/11976, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.190,00 (seis mil cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02-Gilly Salustiano Santos. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096590/2024 76 IG 1328744

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50 - AMONTADA/CE - neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, representado neste ato pela Sr(a) Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07405, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07405 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.277,52 (Dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Sarah Maria dos Santos Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Glaucia Maria Neves de Almeida 2 - Francisca Janaila Alves dos Santos, Fortaleza 12 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097337/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1332945

CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA - ME , com sede à Rua Largo Ver. Francisco Odorino Pinheiro, nº 25, Bairro Centro, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.037/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Lúcia Brígido Rabelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13582, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13582, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13582 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.922,10 (Três mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 8872. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Ana Lúcia Brígido Rabelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KATHIELLY PINHEIRO GOMES, 02- DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083247202461/PRE-RESERVA : 1326749

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, Brejo Santo – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: DODA GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.667.840/0001- 15, representado neste ato pelo Sr. Roberto David Pedrosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2024 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brejo Santo – CE.