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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/08/2024 · pág. 29

DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024

225

PORTARIA Nº942/2024 - NUP 10041.003542/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003542/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°942/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAFAEL PINHEIRO CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 12/07/2024
GONÇALVES
CAVALCANTE
16755117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22
DE EMERGÊNCIA - EAD.
10 a
31/07/2024
R$ 772,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
30028457 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024... GRUPO - 2
40 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO
ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA
11332714 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024... GRUPO - 2
40 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 3.088,80
LINDENALDO
MARTINS NOGUEIRA
00062618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; 18 26/07/2024 a
30/07/2024
R$ 1.389,96
JOÃO BATISTA
FARIAS JUNIOR
09788212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; 40 15/07/2024 a
30/07/2024
R$ 3.088,80
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - I.
4 04/07/2024 a
25/07/2024
R$ 308,88
JULIANA OLIVEIRA
MONTEIRO BRAGA
4049751X INSTRUTOR MESTRE R$ 108,11 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; 40 15/07/2024 a
30/07/2024
R$ 4.324,40
CHARLES JONES
LEMOS JUNIOR
30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
1 02/07/2024 a
18/07/2024
R$ 77,22
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; 40 15/07/2024 a
30/07/2024
R$ 2.471,20
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
11 02/07/2024 a
19/07/2024
R$ 849,42
LINDENALDO
MARTINS NOGUEIRA
00062618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO PENAL 18 02/07/2024 a
22/07/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO CLÁUDIO
BASTOS MENDONÇA
0994821X PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 24 02/07/2024 a
24/07/2024
R$ 3.336,00
FELIPE FERREIRA
MOURA
30026829 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO ADMINISTRATIVO 22 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.698,84
HUGO HENRIQUE
DE MOURA
30846516 PROFESSOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
7 01/07/2024 a
05/07/2024
R$ 540,54

TOTAL DE H/A PORTARIA: 315 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.425,02


PORTARIA Nº943/2024 - NUP 10041.003544/2024-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003544/2024-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°943/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAFAEL PINHEIRO
GONÇALVES
CAVALCANTE
16755117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD.
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 772,20
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD.
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30
CURSO DE FORMAÇÃO DE
PRISCILA MARIA DE
SOUSA GOMES
84395803 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024... GRUPO - 1
CURSO DE FORMAÇÃO DE
40 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 3.088,80
JOHNNY DIAS MOTA 11106811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024... GRUPO - 1
40 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 3.088,80
CARLOS ALVES DE
CARVALHO JUNIOR
00051411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; 31 15/07/2024 a
30/07/2024
R$ 2.393,82
CARLOS ALVES DE
CARVALHO JUNIOR
00051411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS E MUNIÇÕES - I. 3 01/07/2024 a
01/07/2024
R$ 231,66
FRANCISCO ATAILO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
00063010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO ADMINISTRATIVO 31 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 2.393,82
SERGIO MIKAEL
CARVALHO DE MORAES
30855817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
14 02/07/2024 a
19/07/2024
R$ 1.081,08
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS E MUNIÇÕES - I. 3 01/07/2024 a
01/07/2024
R$ 231,66
MARCOS AURÉLIO
LEANDRO DA COSTA
13589712 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - I.
24 02/07/2024 a
25/07/2024
R$ 1.482,72
JOSÉ WELLINGTON
SOARES DA COSTA
308.533-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; 40 15/07/2024 a
30/07/2024
R$ 3.088,80