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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/08/2024 · pág. 35

DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024 231

TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003394/2024-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°952/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CÍCERO ROMÃO
RODRIGUES
00076015 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 772,20
ANTÕNIO JADILSON
LIMA PEREIRA
11105114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30
OLAVO RUBENS
ARAUJO BASTOS
JUNIOR
30030214 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 772,20
CIRO NATANAEL LIMA
ANDRADE MOURA
306.953-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.158,30
PEDRO AUGUSTO
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO WALBER DE
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40 01/07/2024 a
31/07/2024
R$ 3.088,80
GEVASIO PAULO
DA SILVA
30705017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 05/07/2024 a
26/07/2024
R$ 694,98
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 9 16/07/2024 a
23/07/2024
R$ 694,98
ALDIR VIANA DA
SILVA FILHO
30423011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 05/07/2024 a
26/07/2024
R$ 926,64
HELLAYNE FERREIRA
MENDES
30907949 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 14 15/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.081,08
FRANCISCO JEOVA
COSTA MAIA
30068912 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 02/07/2024 a
30/07/2024
R$ 926,70
JOSE WEVERTON
SILVA SALES
300255-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 01/07/2024 a
03/07/2024
R$ 463,32
JOSE CARCIO DE SOUSA 127474-1-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 21 02/07/2024 a
23/07/2024
R$ 1.297,38
FÁBIO GOMES MADEIRA 309066-8-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 21 02/07/2024 a
23/07/2024
R$ 1.621,62
GABRIEL DOS
SANTOS COSMO
308994-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 ORDEM UNIDA - II 16 02/07/2024 a
30/07/2024
R$ 494,24
ANA BEATRIZ DE
ALMEIDA SILVA
300013-1-1 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 01/07/2024 a
03/07/2024
R$ 185,34
FRANCISCO ATAILO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
00063010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6 25/07/2024 a
30/07/2024
R$ 463,32
FRANCISCO ATAILO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
00063010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 3 01/07/2024 a
01/07/2024
R$ 231,66
JOAO PAULO
MINEIRO ROCHA
30037219 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10 01/07/2024 a
10/07/2024
R$ 772,20
JOAO PAULO
MINEIRO ROCHA
30037219 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
6 01/07/2024 a
05/07/2024
R$ 463,32
ELILDA LIMA
DE AQUINO
10860415 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 02/07/2024 a
16/07/2024
R$ 617,80
ANTONIO GOMES
DA SILVA
13513813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 10 03/07/2024 a
15/07/2024
R$ 772,20
ANTONIO GOMES
DA SILVA
13513813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 30 05/07/2024 a
31/07/2024
R$ 2.316,60
FRANCISCO EUDES
TEIXEIRA FILHO
30187911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 17/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.389,96
RAFAEL FERREIRA
LOPES
30375114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4.5 12/07/2024 a
31/07/2024
R$ 347,49
JOSE RAFAEL CUNHA
DOS SANTOS
127629-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
14 08/07/2024 a
30/07/2024
R$ 1.081,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 370.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.880,51

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº42/2024-SUPESP - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Gonçalo Eduardo Barreto Araújo DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº042/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE
JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO ASSESSOR I 300.002-5-0 A 21
JAMILY SANTOS SOUSA ASSESSOR II 300.001-5-3 A 21
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR ASSESSOR II 300.001-8-8 A 21

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5325/2024

TRANSMITENTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará – Supesp – inscrita no CNPJ sob o Nº 31.045.919/000125, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi, 2600 - BLOCO II - SSPDS, 1º andar - Bairro: Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIA: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE – inscrita no CNPJ sob o Nº 10.263.825/0001-52, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Bairro: Moura Brasil, Fortaleza - CE, CEP: 60.010-000. OBJETO: Bens