DOE 16/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2024
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e trinta centavos) referente ao período de dezembro de 2023, que contempla os serviços prestados no Contrato 03/CE/SRH/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.001004/2024-62, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 05 de agosto de 2024, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº065/2024. - A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, considerando os ditames do processo NUP 29022.000744/2024-33, em conformidade com a Lei nº16.537, de 06 de abril de 2018, alterado pela Lei nº18.009, de 01 de abril de 2022, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas - GDAOH, combinado com o Decreto nº34.511/2022, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA, o resultado das metas institucionais do período de 01.01.2024 a 30.06.2024, conforme o que consta no Anexo Único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Luciana Lopes Brandão Amora
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº065/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DAS METAS ÓRGÃO/ENTIDADE SOHIDRA
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: Janeiro a Junho 2024
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO | UND | QTDE | DATA TÉRMINO | COMPARTILHAMENTO | % ATINGIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DASUB | 1 | Construir Poços | 20 | Poços Construídos | Und | 200 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
| DASUB | 2 | Realizar Estudos Geofísicos para Prospecção de água subterrânea |
10 | Estudos Realizados | Und | 350 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
| Prover Ações de Manutenção | |||||||||
| DASUB | 3 | em Sistemas Simplificados de Abastecimento (chafariz e dessalinador) |
10 | Relatório | Doc | 1 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
| Acompanhar, Coordenar, Supervisionar | |||||||||
| DASUP | 4 | e Fiscalizar 20% das Construções de Canais Sifões e Bueiros (Lote 04) |
20 | Relatório | Doc | 1 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
| Acompanhar, Coordenar, Supervisionar | |||||||||
| DASUP | 5 | e Fiscalizar a Construção de Sistemas de Abastecimento de Água |
20 | Relatório | Doc | 6 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
| DIAFI | 6 | Analisar Processos que Tramitam na DIAFI |
10 | Processos Analisados | % | 80 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
| ASJUR | 7 | Adequar as situações jurídicas as Leis de Licitações e contratos |
5 | Relatório | Doc | 1 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
| ADINS | 8 | Monitorar o Planejamento Estratégico da Sohidra |
5 | Relatório | Doc | 4 | 30/06/24 | Superintendência | 100% |
PORTARIA Nº066/2024. - A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando os ditames do Processo NUP 29022.000744/2024-33, em conformidade com a Lei nº16.537, de 06 de abril de 2018, alterado pela Lei nº18.009 de 01 de abril de 2022, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas - GDAOH, considerando ainda o disposto no Art. 8º do Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: Fixar as Metas Institucionais da SOHIDRA para o semestre de 01.07.2024 a 31.12.2024, com prazo de entrega em 31.12.2024, na forma estabelecida no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Luciana Lopes Brandão Amora SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº066/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 ÓRGÃO/ENTIDADE : SOHIDRA
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: Julho a Dezembro de 2024
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
COMPARTILHAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DASUB | 1 | Construir Poços em 12 Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará | 20 | Poços Construídos | Und | 200 | 31/12/24 | Superintendência |
| DASUB | 2 | Realizar Estudos Geofísicos para Prospecção de água subterrânea em 12 Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará |
10 | Estudos Realizados | Und | 350 | 31/12/24 | Superintendência |
| Prover Ações de Manutenção em Sistemas Simplificados | ||||||||
| DASUB | 3 | de Abastecimento (chafariz e dessalinizador) em 12 Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará |
10 | Relatório | Doc | 1 | 31/12/24 | Superintendência |
| DASUP | 4 | Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar 10% da Construção da Barragem Jucá no Município de Parambu - CE |
20 | Relatório | Doc | 1 | 31/12/24 | Superintendência |
| DASUP | 5 | Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar 50% a Construção de Sistemas de Abastecimento de Água. |
20 | Relatório | Doc | 6 | 31/12/24 | Superintendência |
| DIAFI | 7 | Analisar e adotar as providências devidas nos processos que tramitam na DIAFI |
10 | Processos Analisados via Suite |
% | 80 | 31/12/24 | Superintendência |
| ASJUR | 8 | Fomentar de forma urgente e eficiente as demandas advindas da PGE, na defesa dos interesses da Sohidra/ Estado do Ceará. |
2,5 | Relatório | Doc | 1 | 31/12/24 | Superintendência |
| ASJUR | 9 | Atender a todas as demandas de licitação para o período, de forma eficiente. |
2,5 | Relatório | Doc | 1 | 31/12/24 | Superintendência |
| ADINS | 10 | Implantar o novo Planejamento Estratégico | 5 | Relatório | Doc | 1 | 31/12/24 | Superintendência |
| FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS |
|---|
PORTARIA Nº069/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de SETEMBRO/2024: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 42 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 42 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 42 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 12 de agosto de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS–FUNCEME, CNPJ Nº07.191.406/0001-48 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC , CNPJ Nº07.272.636/0001-31. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes , com vistas: ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação nos eixos de atuação da FUNCEME; ao desenvolvimento do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas (CEPAS) da UFC; ao Ensino, tanto dentro do sistema regular de ensino universitário e ao compartilhamento de dados e informações entre a FUNCEME e o CEPAS que possibilite a implantação e manutenção da base de dados e sistemas de informações do CEPA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnico-Científica terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza-CE.