DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA DOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e, Considerando que o convocado no concurso público por meio do Edital Nº004/2024, apresentou, no prazo, Pedido administrativo de Reclassificação para o final da fila dos aprovados; Considerando que o item 13.2 do Edital nº 001/2024 de regência do Concurso Público municipal contém dispositivo autorizador; Considerando ainda que a medida não trará nenhum prejuízo aos demais candidatos ou até mesmo à Administração Pública, bem como obedece aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência; RESOLVE Art. 1º. Tornar público que a CAMILIANE DA SILVA LIMA, aprovada para o Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO, passará a figurar na última posição dos aprovados (final da fila) para o cargo o qual restou aprovado. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2199277C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°507/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 14/08/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora FRANCISCA NAIARA ARAÚJO do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°662/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 14 de agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:341A5CEB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°508/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 13/08/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor CICERO MATEUS ROZAL DOS SANTOS do cargo de ASSISTENTE DE APOIO A VEICULOS E MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTIRA, PECUÁRIA E PESCA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°163/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 13 de agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:FBA0F032

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°509/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 13/08/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA PATRICIA DA COSTA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°552/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 13 de agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE