DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D01B5FF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.30.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 23 de Agosto de 2024 até as 13:00hrs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670- 000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hrs.

Arneiroz/CE, 16 de Agosto de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0554676F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.13.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº2024.07.02/01- Dispensa de Licitação Nº.2024.06.13.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal de Saúdede Assaré e a empresaI J DE MATOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001-54.Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$14.000,00(quatorze mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeItalo Jorge De Matos Magalhães. Data do Contrato:02 de Julho de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F1DBC17A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02/04 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.13.5.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº2024.07.02/04- Dispensa de Licitação Nº.2024.06.13.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal de Administração e Finançasde Assaré e a empresa I J DE MATOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001- 54.Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$14.000,00(quatorze mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:José Flávio Onofre PaivaeItalo Jorge De Matos Magalhães. Data do Contrato:02 de Julho de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4AA89311

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.2.

Extrato de Contrato nº 2024.06.18/01 - Dispensa de Licitação Nº.2024.06.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: ASecretaria Municipal de Administração e Finançasde Assaré e a empresa VESTRA SOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ nº.47.047.926/0001- 04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$45.500,00(quarenta e cinco mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 07 (sete) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Gledison Lima Araujo. Data do Contrato:18 de Junho de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8BE4FFA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02/02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.13.3

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº2024.07.02/02- Dispensa de Licitação Nº.2024.06.13.3.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal de Educaçãode Assaré e a empresaI J DE MATOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001-54.Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$14.000,00(quatorze mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Noemita Rodrigues da SilvaeItalo Jorge De Matos Magalhães. Data do Contrato:02 de Julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0F2D2583

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.3.

Extrato de Contrato nº 2024.06.18/02 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: ASecretaria Municipal de Educaçãode Assaré e a empresa VESTRA SOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ nº.47.047.926/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$35.000,00(trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 07 (sete) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Gledison Lima Araujo. Data do Contrato:18 de Junho de 2024.