DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

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28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter de Exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Com abertura marcada para o dia 02 de setembro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 14 de agosto de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:AF400CF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 24.08.15.0001/2024/GAB-SEDUC.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 294, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a) municipal Ana Maria Gomes de Souza – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretária Portaria nº 23.05.23.0003/2023 Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:301E7C92

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 24.08.15.0002/2024/GAB-SEDUC.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo. RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 295, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a) municipal Maria Luciene de Souza – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretária Portaria nº 23.05.23.0003/2023
Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:8B886A7E

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 24.08.15.0003/2024/GAB-SEDUC.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 298, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a) municipal Williamar Figueiredo de Oliveira – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretária Portaria nº 23.05.23.0003/2023
Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:2CBED098

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 24.08.15.0004/2024/GAB-SEDUC.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 298, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a) municipal Melissa da Silva Vieira – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretária Portaria nº 23.05.23.0003/2023