DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:45CA29FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Única para a atividade Clínicas E Congêneres (Código 07.09), localizado no Sítio Serra Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:032F436F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

HUMBERTO NEVES PEREIRA DA LUZ

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) (código:01.01), localizado no Fazenda Amescla Da Serra Do Mundo Novo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:BA7CE45F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DAVID NEY GONÇALVES DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Exmo. Senhor Deputado Estadual David Ney Gonçalves de Macêdo.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 16 DE AGOSTO DE 2024.

ANTÔNIO ELIRANDO FIGUEIREDO LEITE Presidente em Exercício Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:C9767E28

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 001/2023

EDITAL N° 001/2023

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP 63210-000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, por meio do Prefeito Municipal JOÃO PAULO FURTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para formação de cadastro reserva de profissionais para atuarem na estrutura funcional das secretarias municipais de educação e infraestrutura, obras e serviços públicos, em caráter temporário, no âmbito do município de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 22, de 05 de abril de 2023, e nas Leis Municipais nº 1.762/2023, 1759/2023 e 1.191/2013 e suas alterações, apresentado pela comissão técnica, constituída pela portaria nº. 477, de 05 de abril de 2023;

TORNA PÚBLICA

A RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO Nº 06, do processo seletivo para formação de cadastro reserva de profissionais para atuarem na estrutura funcional das secretarias municipais de educação e infraestrutura, obras e serviços públicos, em caráter temporário, no âmbito do município de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 22, de 05 de abril de 2023, e nas Leis Municipais nº 1.762/2023, 1759/2023 e 1.191/2013 e suas alterações, publicado em 15 de agosto de 2024.

Onde se lê: REGIÃO OLHO D’ÁGUA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Leia-se: REGIÃO PALESTINA CARGO: PORTEIRO

Esta retificação entra em vigor na data de sua assinatura, conservando todos os efeitos produzidos, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Publique-se.

Mauriti – CE, 15 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:C6B0F86F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXTINSÃO CONTRATUAL UNILATERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - EXTRATO DE TERMO DE EXTINSÃO CONTRATUAL UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 2024.07.05.01/SECULT, da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA., CNPJ sob o nº. 09.487.738/0001-08, proveniente do processo de Inexigibilidade de