DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1580.
Nova Russas/CE, 16 de agosto de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA Agente de Contratação Matricula Nº 080811-3 Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:419BA0C0
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.05
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02;
CONTRATO Nº GMPE008/2024.05;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024;
CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP. DE TELEFONIA LTDA - ME;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE;
VALOR TOTAL: R$ 7.389,00 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 222,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, R$ 1.040,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos dr Proteção, Segurança e Socorro;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - PSE, R$ 116,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, R$ 1.040,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos dr Proteção, Segurança e Socorro;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 955,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, R$ 2.860,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos dr Proteção, Segurança e Socorro;1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 116,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, R$ 1.040,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos dr Proteção, Segurança e Socorro;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de
agosto de 2024.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:F5B9AA71
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará as 13:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº ST- DL003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM FIBRA ÓTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO Á CONEXÕES SIMULTÂNEAS DOS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920.
Nova Russas/CE, 16 de agosto de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA - Agente de Contratação - Matricula Nº 080811-3 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:79789D8B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO – ECPSNº 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E
JUVENTUDE
Rua José Edmilson Rocha, 135 – Centro / CEP: 63.160 – 000
POTENGI – CE
CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27
Site: www.potengi.ce.gov.br / E – Mail: [email protected]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO – ECPSNº 001/2024
EDITAL PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022; DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
RESPALDO JURÍDICO:
PARECER Nº 00019/2023/CNDE/CGU/AGU
NUP: 01400.016182/2023-95
INTERESSADOS:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INSTRUMENTOS
TÉCNICOS
E
JURÍDICOS
CGITJ/DAT/SCC/GM/MINC.
ASSUNTOS: ATOS ADMINISTRATIVOS
EMENTA: CONSULTA DA CONJUR/MINC SOBRE O ALCANCE DA ON CNU/CGU/AGU nº 02/2016. A VEDAÇÃO DO § 10 DO ART. 73 DA LEI 9.504/97 NÃO ABRANGE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS: MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS.
PARECER: A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES NÃO EQUIVALE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE VALORES PREVISTA NO § 10 DO ART. 73 DA LEI Nº 9.504/97, DESDE QUE PRECEDIDA DE SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM PREVISÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS.
FONTES NORTEADOREAS:
PLANO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS / PAF Nº 30882120230005- 017997