DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900073 73 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica." São exemplos de atividades a serem exercidas: a) participar da elaboração e cumprimento do Plano de Ensino da disciplina em conformidade com o Projeto Pedagógico dos Cursos para os quais suas disciplinas forem oferecidas; b) ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto com os demais docentes, cumprindo integralmente o Plano de Ensino da disciplina e sua carga horária; c) utilizar metodologias condizentes com a disciplina, buscando atualização permanente; d) observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às atividades didáticas; e) estimular e promover pesquisas e atividades de extensão à comunidade; f) registrar, no sistema acadêmico, a frequência dos alunos, as notas das avaliações e os resultados de sua disciplina, na forma e nos prazos previstos; g) organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento escolar dos alunos; h) elaborar Plano e Relatório de Atividades, obedecendo aos prazos previstos; i) participar de capacitações organizadas pela UFFS; j) participar de comissões e atividades para as quais for convocado ou eleito; k) participar da vida acadêmica da UFFS; l) exercer outras atribuições previstas nos atos normativos da UFFS ou na legislação vigente; m) ampliar os conhecimentos e atualizar-se constantemente, por meio da participação em congressos, palestras, leituras, visitas, estudos, entre outros meios; n) participar da elaboração e execução de projetos de pesquisa, objetivando o desenvolvimento científico da UFFS; o) votar e ser votado para as diferentes representações de sua Unidade Organizacional; p) participar de reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para as quais for designado; q) zelar pela guarda, conservação e manutenção dos materiais e equipamentos que utiliza; r) cumprir e fazer cumprir normas e padrões de comportamento estabelecidos pela Instituição; e s) executar tarefas afins, a critério de seu superior imediato. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Preços visando a futura e eventual aquisição de poltronas. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 16/08/2024) 153052-15226-2024NE000001 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções UFG 14/2024. Processo 23070.039146/2024-01. Objeto: envidar os esforços necessários para firmar um Convênio para o desenvolvimento de ações coordenadas e projetos estruturantes, tais como a execução do Programa Goiano de Remineralizadores de Solo, no que se refere ao desenvolvimento de protocolos experimentais que promovam a comprovação da eficiência agronômica dos remineralizadores goianos e ampliação do conhecimento geológico de Goiás, além do apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com a área de Agronomia e Geologia e outras correlatas, e também o setor mineral do Estado de Goiás. Partícipes: Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e a Universidade Federal de Goiás com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio UFG 305/2021. Processo 23070.023276/2021- 71. Objeto: Prorrogação do Convênio e alterações no plano de trabalho. Partícipes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Assinatura: 15/08/2024. Validade: até 30/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Apostilamento ao Plano de Trabalho 2024 do Convênio Nº 01/2023. Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: Alterações e ajustes no Plano de Trabalho do Ano de 2024. Partícipes: Secretaria de Estado da Cultura e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Assinatura: 09/08/2024. EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 68/2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.014830/2024-71, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 68, publicado no D.O.U. de 07/08/2024, seção 3, página 65, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024, e fazer constar onde se lê o nome da candidata: "Dayeli Fo n s e c a Ferreira da Silva", leia-se: "Dayeli Francisca Ferreira da Silva ". JESIEL FREITAS CARVALHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Leticia da Silva Santana, CPF *.875.626-, a tomar conhecimento do débito não quitado no valor de R$ 1.641,00 (um mil seiscentos e quarenta e um reais), processo 23070.018317/2019-92, atualizado até agosto/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 16 de agosto de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.041180/2024-37), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 24 de agosto a 02 de setembro de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 01 (uma) Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás O Edital de Condições Específicas nº 17/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/. JESIEL FREITAS DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 154/2024. Processo 23070.035254/2024-04. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ÁTOMO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ÁTOMO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Assinatura: 12/08/2024. Validade: 12/08/2024 a 11/08/2029. Espécie: Convênio UFG 158/2024. Processo 23070.038355/2024-29. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da D'FEIRA MASSAS E PASTEIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e D'FEIRA MASSAS E PASTEIS LTDA. Assinatura: 13/08/2024. Validade: 13/08/2024 a 12/08/2029. Espécie: Convênio UFG 157/2024. Processo 23070.021353/2024-09. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ACS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ACS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Assinatura: 14/08/2024. Validade: 14/08/2024 a 13/08/2029. Espécie: Convênio UFG 159/2024. Processo 23070.026179/2024-82. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ALGAR TELECOM S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ALGAR TELECOM S.A. Assinatura: 15/08/2024. Validade: 15/08/2024 a 14/08/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 17/2024 CONTRATADO: CICERO JOAO DA COSTA FILHO: 26/08/2024 a 11/08/2025. Edital 255/2023/PROGEPE. VALO R : Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/08/2024.–Diana Araujo Pereira pela contratante e Cicero Joao da Costa Filho, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Processo nº 23088.015995/2022-18 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a URAL FEDERAL UNIVERSITY, Rússia. Objeto: "Desenvolver relações educacionais entre a UrFU e a UNIFEI no campo das Aplicações de Inteligência Artificial em Energia, Aprendizado de Máquina, Monitoramento de Sistemas de Energia, Ecologia e Gestão de Segurança Ambiental; TI; Tecnologia de Materiais; Sistemas de Construção e Engenharia Inteligente; Engenharia de Energia". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, até julho de 2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002702/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio Administrativo com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos especificados na tabela abaixo, observadas as condições estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 153061-15228-2023NE000024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 42/2024-UFLA Processo: 23090.010272/2024-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Cooperativa Agrosilvopastoril do Alto Médio São Francisco, CNPJ 43.736.568/0001-88. Objeto: Desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de papeis à base de palha de milho. Valor: sem repasse de recursos financeiros. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 14/08/24 a 14/08/26. Assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2024-UFLA Processo: 23090.010503/2024-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e NKG Fazendas Brasileiras LTDA., CNPJ 05.463.340/0002-53. Objeto: Desenvolver o projeto: Desenvolvimento da cafeicultura e estruturação de áreas experimentais da Fazenda da Lagoa da UFLA para suporte ao ensino, pesquisa, extensão e inovação. Valor: sem repasse de recursos financeiros. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 16/08/24 a 16/08/2044. Assinatura: 16/08/2024.