DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900079 79 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Ciências Exatas e Educação - CCE. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/. Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação CAC. (47) 3721- 3347. E-mail: [email protected]. Site: https://cac.blumenau.ufsc.br/. 1.3.3 Campus de Curitibanos: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF. (48) 3721-6454. E-mail: [email protected]. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/. 1.3.4 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: https://ca.ufsc.br/. Departamento de Ciência da Informação - CIN. (48) 3721-2234. E-mail: [email protected]. Site: https://cin.ced.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN. (48) 3721-2249. E-mail: [email protected]. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Enfermagem - NFR. (48) 3721-3444. E-mail: [email protected]. Site: https://nfr.ufsc.br/. Departamento de Fonoaudiologia - FON. (48) 3721-4912. E-mail: [email protected]. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Patologia - PTL. (48) 3721-4945. E-mail: [email protected]. Site: https://ptl.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT. (48) 3721-4911. E-mail: [email protected]. Site: https://pediatria.ufsc.br/. Departamento de Design e Expressão Gráfica - EGR. (48) 3721-3728. E-mail: [email protected]. Site: https://egr.ufsc.br/. Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT. (48) 3721-5700. E-mail: [email protected]. Site: https://gmt.ufsc.br/. Departamento de Libras - LSB. (48) 3721-4639/4638. E-mail: [email protected]. Site: https://dlsb.paginas.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960555, Nº Processo: 23081053752202400, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Reunir docentes de todo o Brasil, que atuam no ensino de extensão rural, para debater a formação profissional no contexto da transformação agroecológica para produção de alimentos em territórios saudáveis e sustentáveis por meio de um programa nacional de formação em extensão rural, considerando o papel das instituições públicas de ensino, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001238, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23081.085652/2023-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.157.654/0001-34 - VELA SOFTWARE E SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de julho de 2024de 4,06 % previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 71/2023, fica reajustado em r$ 731,55. O valor total anual atualizado do contrato passa para r$ 18.750,15 e o valor mensal atualizado r$ 1.562,51.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,15. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081083570202455. Objeto: Contratação de empresa para Confecção e Instalação de Telhados Didáticos no Colégio Técnico Industrial - CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081078765202483. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para o Biotério Central /UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081084017202430. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de serviço de ambulância para atendimento de emergência em saúde para Evento Paralímpico, que acontecerá nas dependências do Centro de Educação Física e Desportos/CEFD (ginásios e pista de atletismo) da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 15/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 200, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 112, de 21/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, página 90, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 154, de 05/09/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciência da Computação, do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23089.032368/2023-12. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Valores para Execução. Vigência: 16/08/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.620,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23089.017329/2023-87. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o contrato em aproximadamente 0,0746259%. o valor mensal passará a ser r$18.827,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte sete reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de r$225.934,56 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2024. esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de julho de 2024 a agosto de 2024, totalizando r$15,80 (quinze reais e oitenta centavos). o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato, pelo período de 15/06/2024 a 01/09/2025 é r$198,32 (cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 16/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.934,56. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 031465/2023-80. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na manutenção e limpeza de purificadores de água e bebedouros industriais, com fornecimento de peças e elementos filtrantes. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 153031-15250-2024NE000001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152477 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23089.002233/2022-33. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 6 meses, conforme fundamento legal no art. 25º, caput da lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.977,66. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 066/2024 PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04 OBJETO: Prorrogar até 20/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 010/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2024, seção 3, página 40. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: CARLOS ALBERTO PENHA FILHO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925988 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 84, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 19 a 23 de agosto de 2024. 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 20 de agosto de 2024;