DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Redenção - CE, 16 de agosto de 2024 LISIANE MARTINS DE MACEDO Chefe do Serviço de Registro Acadêmico EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024 - IEDS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS No Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3, páginas 60 a 64, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Química Aplicada à Engenharia, considerando o que consta no processo nº 23282.011242/2024-91, retifica-se: No Quadro de especificação de vagas, onde se lê: Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas . .Setor de Estudo .Perfil .Provas .Regime de trabalho .Vagas . .Química Aplicada à Engenharia .Graduação em Química (Bacharelado e Licenciatura). Doutorado em Engenharias. .Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos .40h D/E .01 Leia-se: Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas . .Setor de Estudo .Perfil .Provas .Regime de trabalho .Vagas . .Química Aplicada à Engenharia .Graduação em Química (Bacharelado ou Licenciatura) ou em Engenharia Química. .Doutorado em Química ou em Engenharias. .Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos .40h D/E .01 No Anexo III do Edital nº 32/2024, "Cronograma", onde se lê: . .Período de inscrições .05/08/2024 a 04/09/2024 . .Homologação das inscrições .11/09/2024 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições .11/09/2024 . .Período de Recurso .12/09/2024 a 18/09/2024 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições .19/09/2024 . .Cronograma ampliado com as demais fases do certame .Até 18/10/2024 Leia-se: . .Período de inscrições .05/08/2024 a 13/09/2024 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições .20/09/2024 . .Período de Recurso .20/09/2024 a 25/09/2024 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições .27/09/2024 . .Cronograma ampliado com as demais fases do certame .Até 25/10/2024 No item 4.2 do Edital nº 32/2024, onde se lê: 4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente", enviado para o e-mail: [email protected], até o terceiro dia do período de inscrição. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 32/2024". Leia-se: 4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente", enviado para o e-mail: [email protected], até o dia 23/08/2024. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 32/2024". ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e CAROLINE KOZAK. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 28/02/2025. CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 76/2024 Numero do Processo: 23064.034908/2024-53 . ACORDANTES: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ n. 75.101.873/0010- 80, e a CIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL. , CNPJ n. 076.255.926/0001-90 . OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data da Assinatura: 05/08/2024 ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Valdir da Costa Bueno Junior, CIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153029 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.039445/2022-54. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA . Objeto: Alteração das cláusulas 2.1, 3.1.1 e 3.1.2 do contrato n° 18/2022. Vigência: 17/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.568,80. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23064.048933/2022-52. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 03.843.903/0001-22 - BIRCK SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 14/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.583,44. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23064.052669/2023-32. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Onstitui objeto do presente termo aditivo a modificação das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.250,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064032650202451. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Polo Centro da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guarapuava, 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/08/2024) 153178-15246-2024NE800000 GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 Número do Processo: 23064.023827/2024-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13 e KRM Transportes Ltda, CNPJ 02.295.361/0001. Objeto: desenvolvimento de solução tecnológica (software), para controle dos processos da empresa, que serão indicadas no plano de trabalho. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 13/08/2024. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Marcos Aurélio Kipper pela KRM. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 156956 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23872.001296/2023-17 Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. Vigência: 07/08/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.321.378,27. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23760.010359/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,13% e supressão de 4,99% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso II do RLCE 2.0 e alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,27% e supressão de 3,83% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso I do RLCE 2.0. Vigência: 19/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.297,89. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO HC/UFG Processo nº 23760.013277/2024-81. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 88 - EBS02223 - CAPA CAMARA VIDEO 250CM X 13CM, ESTERIL, - CAPA CAMARA VIDEO, MATERIAL PLASTICO, TIPO ESTERIL, APLICACAO MICROCAMERA DE VIDEO, COMPRIMENTO 250 CM, LARGURA 13 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS ATOXICO, APIROGENICO E DESCARTAVEL, registrado na Ata de Registro de Preços nº 455/2023 (Pregão nº 116/2023 - Processo nº 23760.014089/2023-90), firmada com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.013277/2024-81 em 29/07/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 16 de agosto de 2024 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos