DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900095 95 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Romário dos Santos Lopes de Assis Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 31.07.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Davidson Rezende Viana Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Educação Vigência: 01.08.2024 a 31.01.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 30.07.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Carlos Henrique Tavares Brumatti Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Informática Vigência: 01.08.2024 a 31.01.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 30.07.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Amanda Juliana do Carmo Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Colégio de Aplicação Vigência: 09.08.2024 a 31.01.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com Graduação Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 09.08.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Frederico Borges Costa Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Rio Paranaíba Vigência: 13.08.2024 a 05.11.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 12.08.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Alvino de Souza Amaral Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Direito Vigência: 14.08.2024 a 31.01.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 13.08.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Letícia Sales Cardoso Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem Vigência: 14.08.2024 a 13.02.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 14.08.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Rosyane Souza Cruzeiro Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Veterinária Vigência: 15.08.2024 a 31.01.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 15.08.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Cleiton Henrique de Mendonça Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.904569/2022-88, pelo prazo de 09 meses e 12 dias. Vigência: 17.05.2024 a 28.02.2025 Data da Assinatura: 31.07.2024 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.910326/2024-41. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Uso dos royalties da transferência de tecnologia da UFV para promoção do desenvolvimento tecnológico e fortalecimento do ecossistema local de inovação", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 08/08/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 15/08/2024. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 1.387.729,40 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.908650/2024-07. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "13° Seminário de Institutos, Colégios e Escolas de Aplicação das Universidades Brasileiras - XIII SICEA", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATA DA : FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 14/08/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 15/08/2024. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 76.860,00 (setenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 946419. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EDITAL N° 212, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 23 de agosto de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Ciência dos Alimentos . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução ad referendum do CONSEPE n° . .Ciência de Alimentos/Composição de Alimentos, Bromatologia e Tecnologia de Alimentos .5.858 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 213, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 01 de setembro de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Ensino do Teatro . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução ad referendum do CONSEPE n° . .Pedagogia das Artes Cênicas/Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral I e II /Estágio Supervisionado I, II, III e IV .5.859 JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 134/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ECOBÉ CIÊNCIA COM VIDA LTDA (CNPJ: 48.083322/0001-78). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Gisele da Penha Manhães Monteiro Hardoim. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JPM VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 10.957.239/0001-08). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. João Paulo de Barros Guerra Fernandes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 150233 Nº Processo: 23117.008096/2021-85. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, a partir da data de 31/08/2024, tendo em vista as justificativas anexas ao presente processo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).