DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900166 166 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024- SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (REFRIGERADOR, FREEZER E CONGELADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 04/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO, HIDROSSUCÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS, COM ABERTURA E SELAGEM DAS TAMPAS, E OUTROS DE MESMA NATUREZA, INCLUINDO-SE REMOÇÃO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA (CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO) VINCULADOS A EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (HNSC), pelo período de 5 (cinco) anos. ABERTURA: 10/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS NAS VERSÕES PORTUGUÊS/INGLÊS E PORTUGUÊS/ESPANHOL E DE REVISÃO ORTOGRÁFICA PARA A GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - GEP, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854912. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ nº 08096372000175. SUPRESSÃO DE R$ 46.126,98 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DO VALOR DE REPASSE, FICANDO O CONVÊNIO EM R$ 218.873,02 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SE. Valor Total: R$ -46.126,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº .324.144-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000175/2024-59. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de projeto para melhoria dos sistemas de ar condicionado, automação e controle, com parâmetros ideais de temperatura e umidade e adequações mecânicas elétricas, controle e automação para o Pavilhão do Centro de Documentação e História da Saúde - CDHS, Prédio Anexo ao Relógio e Tenda da Ciência, campus Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25430.000159/2022-17. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 10/2022 (sei nº 2073941), por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.994,40. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000065/2024-12. Inexigibilidade Nº 90059/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de licenças de uso de software para processamento, análise e interpretação biomédica de dados transcriptômicos e genômicos, com o propósito de aprofundar o entendimento dos mecanismos fisiopatológicos envolvidos em doenças causadas por microorganismos patogênicos, processos oncogênicos e metabólicos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2028. Valor Total: R$ 301.069,44. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Essencial Rio Distribuidora de Prods. Médicos e Hospitalares Ltda, na Rua Minas Gerais, n° 829 - Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ, CEP n° 26.282-190, inscrita no CNPJ n° 24.875.483/0001-36 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000463/2024- 60 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Molecular Biotecnologia Ltda, na Rua Japão, n° 100 - Alta Barroca - Belo Horizonte/MG, CEP n° 30.431-048, inscrita no CNPJ n° 15.562.934/0001-94 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000481/2024-41 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90018/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024-INI, as empresas:, ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, no item 10, no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil reais); ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 15, 16 e 17, no valor total de R$ 8.112,00 (oito mil, cento e doze reais); ASLI COMERCIAL EIRELI, no item 24, no valor total de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, no item 34, no valor total de R$ 88.632,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais); BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 63 e 64, no valor total de R$ 60.375,00 (sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); BRAZDI IMP O R T AC AO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 74, no valor total de R$ 1.055,00 (mil e cinquenta e cinco reais); C B S MEDICO CIENTIFICA S/A, no item 18, no valor total de 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); CIRURGICA COPACABANA 2000 EIRELI, no item 55, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 40, 54, 65, 67, 68, 69, 81, 86 e 94, no valor total de R$ 406.370,00 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 84 e 85, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - EPP, nos itens 46, 56, 73 e 93, no valor total de R$ 18.122,50 (dezoito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); DBI COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA, no item 48, no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 50,78, 79, 87 e 90, no valor total de R$ 46.845,30 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, nos itens 75 e 77, no valor total de R$ 40.752,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais); JMGOL HOSPITALAR LTDA, no item 61, no valor total de R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais); LABORATORIOS B BRAUN SA, no item 23, no valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); MINAS IMPORT LTDA, no item 97, no valor total de R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 82, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, nos itens 01, 03, 33, 36, 57, 58, 76 e 80, no valor total de R$ 18.009,80 (Dezoito Mil e nove reais e oitenta centavos); SIL I T EC PROD. HOSPITALARES EIRELLI, no item 91, no valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais); SOTEX SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, no item 39, no valor total de R$ 135.840,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais); TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA, nos itens 71 e 72, no valor total de R$ 5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA , no item 62, no valor total de R$ 93.480,00 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Os demais itens pertencentes a esse Pregão, estão em análise. PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 1.450,702,60 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000083202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (curativos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/08/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000353202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l : 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 25387.000178/2020-46. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2024 à 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.703.184,72. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).