DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230007, de interesse da Central de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas operacionais e administrativas da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA, entreposto Maracanaú. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 12062023, até o dia 30/08/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Material de Consumo – Expediente (marcadores, tintas e pincéis) ,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907582024, até o dia 04/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Liliane de Freitas Leite

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240021

IG Nº1319355000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240021 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90745/2024, até o dia 03/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº20240007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240007, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 08 SALAS , NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUARÚ) – CE, em que foi declarada como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o valor global de R$10.285.000,00(dez milhões, duzentos e oitenta e cinco mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024. Antônio Anésio de Aguiar Moura AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240001-COGERH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Revalidação e Prorrogação de Proposta da LICITAÇÃO Nº 20240001, regida pela Lei Nº 13.303/2016, interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE. A Comissão Especial de Licitação 03, comunica as empresas PIMENTA ENGENHARIA LTDA, AOS CONSTRUÇÕES LTDA, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA S&V LTDA, MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, PM&M ENGENHARIA LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA, ALTOS ENGENHARIA LTDA EPP, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, participantes da Licitação em epígrafe, que deverão manifestar-se por escrito, acerca da concordância da prorrogação e revalidação das propostas de preços, por mais 90(noventa) dias , contados da data do vencimento da proposta original já apresentada, cujo prazo expira em 03/09/2024. Referidos documentos deverão ser entregues junto à esta Comissão na Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará até às 17h do dia 03/09/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá ainda ser enviada por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera a licitante, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

COMUNICADO CONCORRÊNCIA - MELHOR TÉCNICA Nº20240001 - CASA CIVIL

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do sorteio dos profissionais inscritos para comporem a Subcomissão que procederá o exame das Propostas Técnicas pertinentes a CONCORRÊNCIA Nº 20240001-CASA CIVIL que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Conforme disposto no §2º do art. 10º da Lei 12.232 de 29 de abril de 2010, a Comissão Especial de Licitação 03 procedeu ao sorteio de 2/3(dois terços) dos integrantes da Subcomissão com vínculo com a Administração Pública Estadual, sendo sorteados os senhores Francisco Gutenberg Albuquerque Neto e Joana Magalhães Cruz; e 1/3(um terço) sem vínculo com a Administração Pública Estadual, sendo sorteada a senhora Mariana de Oliveira Cunha. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº114/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 41001.001782/2024-57 e considerando o Edital de Classificação nº 01/2022/CGE, publicado no DOE de 10/02/2022, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA , a pedido, do CANDIDATO abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público para Auditor de Controle Interno, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2018, publicado no DOE de 30/11/2018. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDITORIA INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO CAMPO DE ATUAÇÃO 10000890 HIRLENE BEZERRA ASSUNÇÃO 19º Governamental

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 08 de agosto de 2024. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.