DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2023 NUP: 43022.006791/2024-11

(IG: 1334048000) I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, Bairro Aldeota, cep: 60150-165; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006791/2024-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 107/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 13.829.380,70 (treze milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos) . Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 565.193,95 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 4,70% do valor inicialmente contratado; conforme previsto na alínea “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com a manifestação da DIRER/SOP apresentada, tudo constante do processo administrativo nº 43022.006791/2024-11; IX – VALOR GLOBAL: R$ 565.193,95 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 29/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 12 de Agosto de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (Representante da Contratada).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023 NUP: 43022.006414/2024-82**

(IG: 1334075000)

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONPATE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.320.417/0001-19,, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUCIANO CARVALHO CIDRÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil registrado no CREA CE sob nº 10143 D, portador do RG nº 20073425162 SSPDS CE e inscrito no CPF sob nº 323.549.673-49; V – ENDEREÇO: Estabelecida nesta Capital na Rua: Joaquim Lima, nº 1385 – bairro Papicu – Fortaleza – Ceará – CEP 60.175-005; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo epigrafado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aludido aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº136/2023 , cujo objeto é a Execução da Requalificação da Entrada Principal de Paracuru – CE, com extensão de 2,60 km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 16/08/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E LUCIANO CARVALHO CIDRÃO (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023 NUP: 43022.007434/2024-71

(IG: 1334049000)

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.007434/2024-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 309/2023, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº221/2023 : a) O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; b) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO: 041/2024

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente em Exercício, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150, Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.850-190, inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócia, PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN, brasileira, inscrita no RG nº 2003009031419 SSPDS/CE e no CPF nº 133.836.791-94, residente e domiciliado nesta capital na Av. dos Expedicionários, nº 3260, Apto 2203, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, Cep: 60.411-136. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) garrafões de água mineral sem gás de 20 (vinte) litros , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do supracitado edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Referência,