Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/08/2024 · pág. 42

DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024

42

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1718/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
JOSE LEUZOLON AGUIAR Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús
RONER SOARES DA CRUZ Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús

PORTARIA Nº1719/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.039145/2024-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Itapipoca, durante o período de 01/08/2024 a 15/08/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1719/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
MANOEL ENELIAS FILHO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca

*** *** * PORTARIA Nº1723/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.040076/2024-26, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Juazeiro do Norte, durante o período de 01/08/2024 a 15/08/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1723/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
JOSE FERNANDES MAIA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
LIEVIO CIPRIANO GOMES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
ROMILDO DANTAS RODRIGUES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte

*** *** * PORTARIA Nº1743/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.038584/2024-44, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1500/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2024 a 15/07/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1743/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
TOTAL 990,00

PORTARIA Nº1753/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.039136/2024-68, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Acarau, durante o período de 01/08/2024 a 15/08/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1753/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ADVANIO WAGNER SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau
ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau
*** *** ***