DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.24-PESEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de Agosto de 2024 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços esportivos a serem desenvolvidos com as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE . Início da Sessão: dia 03 de Setembro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento – Varjota – Ceará. Varjota-CE , 14 de Agosto de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.19.01-CE – O(a) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público a licitação, anteriormente prevista para se realizar às 10h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.19.01CE. OBJETO : Recuperação de créditos tributários possivelmente sonegados referentes aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, fica REMARCADA para às 14h, do dia 23 de Setembro de 2024 , tendo em vista foi apresentado pedido de impugnação ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 15 de Agosto de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE – O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca – Ceará, foi ANULADO , em conformidade com o art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, e pelo art. 53 da Lei nº 9.784/99. O termo de anulação ficará disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 36315950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 15 de Agosto de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20240815.01, 20240815.02, 20240815.03, 20240815.04, 20240815.05, 20240815.06, 20240815.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF – Objeto : Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE.. – Contratante: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Contratada: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 – Valor: R$ 419.238,25. – Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Antonio Sergio Paulino Barbosa (Signatário).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20240809.01, 20240809.02, 20240809.03, 20240809.04, 20240809.05, 20240809.06, 20240809.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF – Objeto : Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE.. – Contratante: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Contratada: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 40.750.964/0001-71 – Valor: R$ 641.371,79. – Data da Assinatura do Contrato: 09/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Euda Maria Sousa (Signatário).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.001 – SESA – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 02 de Setembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.08.19.001 - SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de câmara de conservação de imunobiológicos e computadores, para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, conforme MAPP Nº 5303, no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 19 de Agosto de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 17.08.2023-001 oriundo da Tomada de Preços N° 001-2023-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE Teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Quinto Termo de Aditivo , com vigência a partir de 09 de Agosto de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 07 de Novembro de 2024. CONTRATANTE : Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE : Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA : Maria do Socorro Rodrigues Soares. Crateús-CE, 15 de Agosto de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/ SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 12 de Agosto de 2024 até 11 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI . CariréCE, 16 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital convocatório do certame licitatório modalidade Pregão n° 2024.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com nova data de abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2024 , a partir das 09:00 horas** . Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 15 de agosto de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.