DOMCE 20/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Resolve:
Conceder à Marta de Oliveira Carvalho,ocupante do cargo
deProfessor(a),para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de
16/08/2024 à 16/08/2024,para participar do Fórum de Gestão,ficando
atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$
125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00
(cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do
orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024.
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:6A16B507
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 310
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder à Alex Alencar,ocupante do cargo deAuxiliar de
Serviços,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de
16/08/2024 à 16/08/2024,para participar do Fórum de Gestão,ficando
atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$
125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00
(cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do
orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024.
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:BAD0D91B
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 311
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder
à
Paulo
Cesar
de
Lima,ocupante
do
cargo
deMotorista,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de
16/08/2024 à 16/08/2024,para participar do Fórum de Gestão,ficando
atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$
125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00
(cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do
orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024.
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:57EE6B56
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.12-001
Concorrência nº2023.05.18.24-001. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismoe a empresaHJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CADASTRO GEORREFERÊNCIADO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE BENS E SERVIÇOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. Valor total após acréscimo R$2.814.687,11(dois milhões oitocentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos).Vigência do Contrato: 16/10/2024.Signatários: Antônio Visselmo Alencar ArraisFranciscoHenrique Cavalcante Junior.
Campos Sales-CE, 02 de agosto de 2024. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:DDBE967A
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240424/0002-44 -
CONTRATO
Nº
202405080001
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
2024.04.30.01-DL- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MARCHET DE SA BARRETO
CALLOU OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDE
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E O PROGRAMA
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. - VALOR TOTAL: R$ 55.268,10
(cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos)
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.1007.2.058 -
MANUT DAS EST. DA REDE DE SERV. PUBLICO DE SAUDE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, R$ 28.043,05 no elemento de
despesa 33903036: Material de Consumo, Material Hospitalar;
0902.10.301.1009.2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS
PROGRAMAS DE ATENÇÃO BASICA, no elemento de despesa
3903036: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA
DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:667DAD33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Manoel Nogueira Neto torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00851, localizado no Sítio Três Irmãos, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 12 de agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:7B7FCBE1
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL