DOMCE 20/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:98F51AD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

João Agostinho de Souza, CPF: 247.835.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Salgado, Distrito São Joaquim, S/N, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:D6C9C8B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO-NAGEL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº GM-TP003/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e Inciso II, alínea “b” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: A importância de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e passou para o valor global de R$ 4.067,00 (quatro mil e sessenta e sete reais), tendo um acréscimo de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), repercutindo um acréscimo no valor mensal percentualmente equivalente a 19,8%.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA;

CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B74AB3D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - BARROS PRODUÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - CONTRATO Nº 202407300022 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA E COMÉRCIO LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 52.924,80 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d e Educação, R$ 30.114,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviços Técnicos Profissionais, R$ 22.810,80 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F3D23555

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - MARIA LUCIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - CONTRATO Nº 202407300015 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 753.859,29 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d e Educação, R$ 689.219,51 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 58.381,78 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviços Técnicos Profissionais, R$ 6.258,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:BC7C6E8A