DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000033 33 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para o planejamento da contratação do certame de "bicicletas e capacetes escolares", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 6/9/2024, a partir das 15h00. A audiência será realizada em formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23034.014701/2021-77. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 14/2021, no percentual de 2,62%, de acordo com o icti/ipea, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 29/04/2024.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.494,47. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 9/2024 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Dirigentes e Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme a tabela a seguir: . . .Responsável . CNPJ/CPF . Condição do notificado . Programa . Termo e Ano . Unidade . . .Maria Edila de Queiroz Abreu . xxx.507.693-xx . Ex-Prefeita do Município de Josefalandia - MA . PAR . 3653 . CO O P C . .Adario Carneiro Filho .xxx.013.561-xx .Ex-Prefeito do Município de Ribeirão Cascalheira - MT .PAR .4391/2012 . CO O P C . .Manoel Tomé Cavalcante Neto .xxx.122.064-xx .Ex-Prefeito do Município de Tupanatinga - PE .PAR .4133/2012 .CO O P C . .Francisco Sidney Andrade Gomes .xxx.272.453-xx .Ex-Prefeito do Município de Paracuru - CE .PAR .3389/2012 .CO O P C . .Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa Dantas .xxx.391.734-xx .Ex-Prefeita do Município de Santarem - PB .PAR .5597 .CO O P C . .Eraldo Fernandes de Azevedo .xxx.854.444-xx .Ex-Prefeito do Município de Arara - PB .PAR .5229/2012 .CO O P C . .Raimundo Mendes Damasceno .xxx.962.173-xx .Ex-Prefeito do Município de Igarape do Meio - MA .PAR .3701/2012 .CO O P C . .Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira .xxx.715.167-xx .Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ .P AC 2 .2087/2011 .CO O P C . .Angelina do Perpetuo Socorro Pinheiro .xxx.089.478-xx .Ex-Prefeita do Município de Santa Maria do Suaçuí - MG .PNAE .2022 .CO O P C . .Wilson Madeiro da Silva .xxx.251.133-xx .Ex-Prefeito do Município de Barra de Guabiraba - PE .PAR .106782/2017 .CO O P C . .Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira .xxx.715.167-xx .Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ .P AC 2 .10492/2014 .CO O P C . .Zenilto Miranda Vieira .xxx.342.553-xx .Ex-Prefeito do Município de Gloria do Goita - PE .PAR .4730/2012 .CO O P C . .Jose Carneiro Filho .xxx.018.078-xx .Ex-Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa - MA .PAR .3690/2012 .CO O P C . .Carlos Pereira Machado .xxx.335.638-xx .Ex-Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa - MA .PAR .3690/2012 .CO O P C . .Marcos Aurelio de Oliveira Almeida .xxx.952.315-xx .Ex-Prefeito do Município de Ibirataia - BA .PAR .9002 .CO O P C . .Manoel Santos de Oliveira .xxx.686.425-xx .Ex-Prefeito do Município de Nova Fatima - BA .PAR .2885/2012 .CO O P C . .Amado Moreira da Cunha .xxx.487.485-xx .Ex-Prefeito do Município de Nova Fatima - BA .PAR .2885/2012 .CO O P C . .Alessandro Daltro Sousa .xxx.833.422-xx .Prefeito do Município de Rorainopolis/RR .P AC 2 .9858/2014 .CO O P C . .Francisca Alves dos Reis . xxx.484.003-xx .Ex-Prefeita do Município de Fortuna - MA . PNAE . 2011 .CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156 - IF DO ACRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2019 CONTRATO/IFAC 17/2019. Processo nº 23244.002698/2018-78. PREGÃO SRP Nº 26/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. CONTRATADO: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. CNPJ: 10.439.655/0001-14. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com a CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO e Acordo Coletivo de Trabalho 2024. Fundamento legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 . VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 2.345,03. Cobertura Orçamentária: 2024NE800028. Data de Assinatura: 16/08/2024.. Assinado originalmente por Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Pedro Reginaldo de Albernaz Faria (Representante legal). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041.050963/2022. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 . Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 19/08/2024) 158147-26402-2024NE800150 EDITAL Nº 134 IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0100/2024/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,EDITAL Nº 0100/2024/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 124, seção 03, pág. 58, de 01/07/2024, conforme a seguir: Oferta 1/ ÁREA: Geotecnia . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o .Pontuação Obtida na 1ª fase .Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . . . .1(A ou B ou C) .2(D ou E ou F) .3(G) .3(H) .3(I) .4(J) .Total .Nota 1 .Nota 2 .Nota 3 .Média . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .84468 .Will José De Lima Júnior .0,00 .3,00 .0,50 .0,00 .0,00 .0,00 .3,50 .94,0 .91,0 .95,5 .93,50 .97,00 .1ªº CLASSIFICADA/O . .84394 .Monaira Cristiane Alcides Da Costa .0,00 .3,00 .0,00 .0,00 .0,75 .0,00 .3,75 .86,5 .84,5 .84,5 .85,17 .88,92 .2ªº APROVADA/O . .84471 .Milena Cristina Rocha De Souza .10,00 .1,00 .0,00 .0,00 .0,75 .0,25 .12,00 .78,0 .76,5 .73,5 .76,00 .88,00 .3ªº APROVADA/O . .84472 .Ana Leticia Ramos Bezerra .10,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .2,50 .12,50 .74,5 .71,5 .72,0 .72,67 .85,17 .4ªº APROVADA/O . .COTISTAS PcD . .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .COTISTAS NEGRAS/OS . .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- Oferta 2/ ÁREA: Eletrotécnica . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o .Pontuação Obtida na 1ª fase .Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . . . .1(A ou B ou C) .2(D ou E ou F) .3(G) .3(H) .3(I) .4(J) .Total .Nota 1 .Nota 2 .Nota 3 .Média . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .84387 .Cassio Natan Santos Ferreira .5,00 .1,00 .3,00 .0,00 .5,00 .2,50 .16,50 .80,3 .73,8 .78,5 .77,53 .94,03 .1ªº CLASSIFICADA/O . .84480 .Luiz André Da Silva Lima .0,00 .1,00 .17,50 .0,00 .5,00 .0,00 .23,50 .70,9 .69,7 .70,2 .70,27 .93,77 .2ªº APROVADA/O . .COTISTAS PcD . .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .COTISTAS NEGRAS/OS . .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- CARLOS GUEDES DE LACERDA