DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000049 49 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.174451/2024-79. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e crechef. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 892,28. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.174454/2024-11. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.129,25. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.174455/2024-57. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 7.551,40. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.174456/2024-00. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 32.550,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90046/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 19/08/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23205.013666/2023-21. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.984,75. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23205.013666/2023-21. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.600,01. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.018295/2024-28. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gerenciamento para frota pública que envolva fornecimento de combustíveis e correlatos e manutenção mecânica preventiva/corretiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.635.910,30. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 398/2023. Nº Processo: 23070.029015/2023-26. Inexigibilidade. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Objeto e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 398/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 662/2021. Nº Processo: 23070.064266/2021-95. Dispensa. Nº 299/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 304/2020. Nº Processo: 23070.027397/2020-19. Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Retificar os itens 1.1 e 1.3 da cláusula primeira - do objeto do termo aditivo 03/2023, que reajustou os valores contratuais pelo índice ipca. Os valores contratuais serão reajustados pelo índice icti, conforme a tabela e prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2024 e com término previsto para 25/08/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 19º do referido contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.975,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.021203/2024. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição. PAPEL PARA REPROGRAFIA A3 E A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 19/08/2024) 153052-15226-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor MARIO YUJI SAITO, CPF: 282.XXX.XXX-40, dirigente da empresa FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.705.845/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não confirmação do recebimento do empenho 2023NE003310 e não entrega do material do empenho, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, processo licitatório de aquisição 23070.005069/2023-04, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail [email protected], caso assim desejar. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 236/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 06/2024. CONTRATADO: CARLOS GUILHERME MEISTER ARENHART. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 05/09/2024 a 04/03/2026. DATA E ASSINATURA: 19/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Carlos Guilherme Meister Arenhart, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499003080202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de adequação do espaço de convivência entre os Prédios I e II com a construção de pergolados e artefatos (bancos/mesas) de concreto na UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI , link "Licitações".. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenação de Compras e Contratos (SIASGnet - 15/08/2024) 158161-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, 19 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 53/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, na área de FÍSICA, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Anderson Antunes Nogueira - Média Global: 80,00 2º lugar: Everson Henrique Rodrigues - Média Global: 75,46 3º lugar: Celso Henrique Corrêa Carvalho - Média Global: 64,87 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA