DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A / DI .20 horas .graduação .2.437,59 .0,00 .2.437,59 . . . .aperfeiçoamento .2.437,59 .121,88 .2.559,47 . . . .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . . . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1668/2024) e no processo SEI nº 23072.244326/2024-84. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 95/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo de Oliveira Guarnieri. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 884/2024. Vigência: 15/12/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232524/2024-03. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.223984/2024-32 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Engenharia de Recursos Minerais. Início da vigência: 14/08/2024. Fim de Vigência: 14/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMg, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.223984/2024-32 - Justifica-se a contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino: "Curso de Especialização em Engenharia de Recursos Minerais". Declaração de Dispensa em 05/08/2024, Prof.ª Rísia Magriotis Papini - Coordenadora do projeto. Ratificação em 29/07/2024, Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Engenharia/UFMG. Valor estimado: R$ 1.760.800,00. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, Processo nº 23072.261490/2022-94 publicado no DOU de 07/12/2023, seção 3, página 77, Onde se lê: Inicio de Vigência: 06/12/2025. Fim de Vigência: 06/12/2025, Leia-se: Inicio de Vigência: 06/12/2023. Fim de Vigência: 06/12/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Couto Garcia. Objeto: magistério no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 742/2024. Vigência: 12/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233799/2024-56. EDITAL Nº 1.652, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.239, de 21/06/2024, publicado no DOU de 25/06/2024, Seção 3, páginas 50 a 55, retificado pelo Edital n.º 1565, de 5/08/2024, publicado no DOU de 7/08/2024, Seção 3, página 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, na área de conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos, nos seguintes termos: No Quadro 1, onde se lê: [...] . .Titulação .Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas . .Período de inscrição: .Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital [...] Leia-se: [...] . .Titulação .Graduação em Farmácia e Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas para atender às Resoluções N° 482/2008 e N° 591/2013 . .Período de inscrição: .Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital [...] Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos , onde se lê: [...] . .[...] . .QUESITO: TÍTULOS ACADÊMICOS . .Graduação em Farmácia .8 .8 . .Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Áreas Afins .3 .3 . .Doutorado .6 .6 . .[...] . . [...] Leia-se: [...] . .[...] . .QUESITO: TÍTULOS ACADÊMICOS . .Graduação em Farmácia .5 .5 . .Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Áreas Afins .2 .2 . .Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas .8 .8 . .[...] . . [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.662, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Anatomia Humana