DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1127834/2024 PROCESSO N.º 23115.025393/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90060/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.027320/2024-99. OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 20/08/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DFEdital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 19 de agosto de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.038441/2024-67. Espécie: Contrato Nº 120/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Escola de Formação em Equoterapia da UFMT", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO S/N/COLESOLO/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Consultoria e Levantamento de Solos LTDA - COL ES O LO e Fundação Uniselva. Objetivo: consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Caracterização de Atributos Físicos, Químicos e Dinâmica da Água em Solos de Áreas Úmidas no Município de Cocalinho, Mato Grosso", com a finalidade de avaliar os atributos físico-hídricos e químicos de solos de áreas úmidas em Cocalinho-MT, além de identificar e diferenciar solos com diferentes potenciais agropecuários e seus respectivos manejos, entre outros, que será executado pela CONTRATADA à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser parte integrante deste Contrato, em seu Anexo I, sob a gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.040204/2024-66/UFMT Processo nº 23108.040204/2024-66. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 11 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor- Geral da Fundação Uniselva e Virlei Álvaro de Oliviera Representante Legal da COLESOLO. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.041642/2024-41. Espécie: CONVÊNIO Nº 1562-2024- SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso-SEDEC e a Fundação Uniselva. Objeto: estabelecer convênio entre a SEDEC e a FUFMT, com a interveniência da Fundação Uniselva, visando a consecução do Projeto de Extensão intitulado "Apoiar a Realização da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira da Zootecnia". Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Assinatura: 06/08/2024. Vigência: até 30/09/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061451/2023-15. Espécie: Aditivo n° 1 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124859.23.9 (4600675689). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124859.23.9. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: até 23/08/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares Da Silva - Reitor da FUFMT, Jose Fernando Rosalba - Gerente setorial Geologia Estrutural e Magmatismo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello e Joanis Tilemahos Zervoudakis e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - representantes legais da Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.037437/2024-81. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Zaragoza (Espanha). Objeto: Colaborar para o desenvolvimento docente e investigador de seu professorado, e de aumentar a qualidade dos serviços de formação que prestam a suas respectivas comunidades, ambas as Instituições consideram conveniente incrementar sua vinculação acadêmica e estabelecer e desenvolver suas relações, dentro de um espírito de cooperação e de bom entendimento, com o propósito de oferecer a seus membros, professores e alunos, os benefícios de um intercâmbio cultural. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 04 anos a partir da data de assinatura. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e José Antonio Mayoral Murillo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.038441/2024-67. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Escola de Formação em Equoterapia da UFMT", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 28/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 09/07/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.041642/2024-41. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Apoiar a Realização da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira da Zootecnia". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 06/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 07/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.040204/2024-66. Espécie: CONTRATO S/N/COLESOLO/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Consultoria e Levantamento de Solos LTDA - COLESOLO e Fundação Uniselva. Objetivo: consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Caracterização de Atributos Físicos, Químicos e Dinâmica da Água em Solos de Áreas Úmidas no Município de Cocalinho, Mato Grosso", com a finalidade de avaliar os atributos físico-hídricos e químicos de solos de áreas úmidas em Cocalinho-MT, além de identificar e diferenciar solos com diferentes potenciais agropecuários e seus respectivos manejos, entre outros, que será executado pela CONTRATADA à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser parte integrante deste Contrato, em seu Anexo I, sob a gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.040204/2024-66/UFMT Processo nº 23108.040204/2024-66. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 11 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva e Virlei Álvaro de Oliviera Representante Legal da COLESOLO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo Adesão nº 08/2024-UFMS. Processo nº 23104.021491/2024-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento FORTALECER HOMEOPATICOS LTDA. Objeto:1.1 O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Data de assinatura: 16.08.2024. Vigência: 16.08.2024 a 16.08.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 40/2024-UFMS. Processo n.º 223104.012029/2024-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Nacional de Quilmes - UNQ (Argentina). Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a "UNQ", no âmbito da promoção de intercâmbio discente e docente, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 16.08.2024. Vigência: 16.08.2024 a 16.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.007832/2024-20. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO P R E T O. Contratado: 19.004.863/0001-65 - ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à biblioteca digital de livros literários e banca de revistas e jornais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 7.790,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).