DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/SECOP Processo: 23122.020001/2024-75 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Iza Condé da Cruz. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC), de 05/08/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Iza Condé da Cruz - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/SECOP Processo: 23122.019780/2024-66 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Daniel Bini. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB), de 06/08/2024 até 08/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Daneil Bini - DECEB. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/SECOP Processo: 23122.017962/2024-01 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Isabella Viana Gomes Schettini. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), de 12/08/2024 até 28/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Isabella Viana Gomes Schettini - CCO. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024/SECOP Processo: 23122.019726/2024-41 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Welligton Magno da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 12/08/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Welligton Magno da Silva - CCO. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024/SECOP Processo: 23122.020001/2024-75. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO: Profa. Iza Condé da Cruz. OBJETO: Retificar em decorrência de erro material de digitação o texto relativo ao assinante como CONTRATADO(A), onde se lê: "Prof(a). Lucas Giovani Nardo" leia-se "Prof(a). Iza Condé da Cruz". AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Iza Condé da Cruz - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. EDITAL PSS Nº 18/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 018/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área de Ciência da Computação - Sistemas de Computação, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Automação, Telemática, Computação e Humanidades (DTECH) e torna público seu resultado, a saber: não houve candidatos inscritos. (Processo 23122.017477/2024-29) Em 19 de agosto de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.018785/2024-81. Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: Contratação de fornecimento de equipamento de audiodescrição para atender às necessidades da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 62.920,67. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23113.019007/2019-41. Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.998.340,34. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EDITAL Nº 11/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Curso de Especialização a Distância no âmbito da Universidade Aberta do Brasil. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 13/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Administração Pública no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 14/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 16/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Ciências Biológicas no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 16/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Ciências Biológicas no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113012374202481. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel) para suprir a demanda do estoque do almoxarifado central - UFS 2024, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 154050-15267-2024NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23101.001698/2021-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos de encarregados, tratoristas, motoristas (to) e motociclista, concedido por meio convenção coletiva 2024/2025 do sintecap/to, registrada sob número to000017/2024 em 07/02/2024, convenção coletiva 2023/2024 do sintecap/to, registrada sob número to000018/2024 em 20/02/2024, convenção coletiva 2022/2024 do sintromet/to, registrada sob número to000082/2024 em 15/05/2024, convenção coletiva 2024/2024 do sintromet/to, registrada sob número to000085/2024 em 17/05/2024, medida provisória n. 1.143/2022 que eleva o salário mínimo a partir de 01/01/2023, medida provisória n. 1.172/2023, convertida na lei 14.663/2023 que eleva o salário mínimo a partir de 01/05/2023 e convenção coletiva 2024/2024 do sintromet/to, registrada sob número to000068/2024 em 18/04/2024.. Vigência: 20/08/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.034.124,16. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e sete (87) diplomas, em formato digital, nos dias 4, 5, 8 e 9/7/2024 e 5, 6, 7, 8 e 9/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 103 a 105; livro AMINI00002 - registros 37 e 38; livro ARQUE00002 - registros 53 a 55; livro ARTEV00002 - registro 30; livro CIELI00002 - registro 6; livro CIENB00002 - registros 113 a 115; livro CIENC00002 - registros 58 a 60; livro ECOLO00002 - registro 19; livro EDUCB00002 - registro 68; livro ENFER00002 - registro 65; livro ENGAG00002 - registros 110 e 111; livro ENGCI00002 - registros 65 a 73; livro ENGEA00002 - registro 26; livro EN G EC 0 0 0 0 2 - registros 46; livro ENGEE00002 - registros 53 a 57; livro ENGEM00002 - registros 52 a 57; livro ENGEP00002 - registros 38 a 42; livro FARMA00002 - registro 118; livro GEOGR00002 - registro 36; livro HPRON00001 - registros 12 e 13; livro MEDIA00002 - registros 102 a 127; livro MEDIV00002 - registros 131 a 136 e livro PSICO00002 - registros 201 a 203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 16 de agosto de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma