DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°32790/2024/DIOUT-SC/ANM e 32793/2024/DIOUT-SC/ANM 815.269/2023-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32695/2024/DIOUT-SC/ANM 815.264/1997-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°32992/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 815.098/2021 - Titular NELSON PACHECO ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.140/2015 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 821.372/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.862/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.861/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.855/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.970/2013 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.596/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.595/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.431/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.137/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.586/2005 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.425/2011 - Titular DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de HORTOLÂNDIA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 826.482/2011 - Titular VALDEMIRO GRANDE - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 252/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°32209/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°15510/2011 - Cessionario:48401.811063/2014-10,48401.811064/2014-56,48401.811065/2014- 09,48401.811066/2014-45,48401.811067/2014-90,48401.811068/2014- 34,48401.811069/2014-89,48401.811070/2014-11,48401.811071/2014- 58,48401.811072/2014-01,48401.811073/2014-47,48401.811074/2014- 91,48401.811075/2014-36,48401.811076/2014-81,48401.811077/2014- 25,48401.811078/2014-70,48401.811079/2014-14,48401.811080/2014- 49,48401.811081/2014-93,48401.811082/2014-38,48401.811083/2014- 82,48401.811084/2014-27,48401.811085/2014-71,48401.811086/2014- 16,48401.811087/2014-61,48401.811088/2014-13,48401.811089/2014- 50,48401.811090/2014-84,48401.811091/2014-29,48401.811092/2014- 73,48401.811093/2014-18,48401.811094/2014-62,48401.811095/2014- 15,48401.811096/2014-51,48401.811097/2014-04,48401.811098/2014- 41,48401.811099/2014-95,48401.811100/2014-81-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 32551/2024 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Cessionário:48052.810169/2024-77-Magagnin Industria e Comercio de Tijolos Ltda Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.169/2024-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 254/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS - AI N°15/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.011/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32625/2024 810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32630/2024 810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°32527/2024 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°32530/2024 e 30491/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 5164/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 255/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 30/12/1999, Relação n° , Seção , pág. - LEIA-SE: APROVO O RELAT Ó R I O FINAL DE PESQUISA PARA AREIA, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 27,91 Ha. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 295/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Adair José Ferreira 851259/2021 48059.851259/2021-13 2297/2022 PA Alessandro Monteiro Da Silva 871571/2021 48062.871571/2021-66 1940/2022 BA ANTONIO BERALDO ALVES 860726/2020 48061.860726/2020-68 1130/2022 GO CAIO DE FRANCA JATOBA JUNIOR 851142/2021 48059.851142/2021-21 2038/2022 PA CICERO JAIRO SILVA 831502/2021 48054.831502/2021-19 5182/2022 MG D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA 851167/2021 48059.851167/2021-25 2290/2022 PA DEYVSON LUCAS GONCALVES DE JESUS 831939/2021 48054.831939/2021-52 3863/2022 MG ENGEPAN LTDA 831359/2021 48054.831359/2021-65 5177/2022 MG Fabiano Bandeira Carvalho 860808/2021 48061.860808/2021-93 1227/2022 GO FLORESTAL MADEIRAS LTDA 831074/2021 48054.831074/2021-24 4025/2022 MG JOAO BATISTA PORTO CARVALHO 851429/2021 48059.851429/2021-51 2304/2022 PA joão carlos da silva martins 880146/2021 48063.880146/2021-58 1856/2022 AM José Henrique Costalonga 860368/2021 48061.860368/2021-74 1138/2022 GO KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870471/2021 48062.870471/2021-12 5927/2021 BA