DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(256) Titular ANM NUP ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS 870.416/2019 48062.971369/2022-14 DANELLO & SILVA LTDA 803.024/2020 48077.903159/2021-53 DANELLO & SILVA LTDA 870.579/2020 48062.973173/2022-64 JEONAS COSTA LÍRIO 870.926/2021 48062.973212/2022-23 Luis Carlos Barros Cunha 806.129/2014 48422.906189/2017-68 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.395/1988-MONTE SANTO STONE S.A- Substância Aprovada:Granito 815.397/2007-DANIEL DE SÁ & CIA CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINÉRIOS EIRELI- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil), Turfa (Insumo Agrícola) e Diabásio (Brita) 300.999/2009-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Substância Aprovada:Argila (Industrial) Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.395/1988-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EDITAL N° 164/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.656/2009- ZUNINO MINERADORA LTDA ME; TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. 300.449/2009- TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA. ME 300.915/2011- O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP; BRITAGEM VOGELSANGER LTDA 815.739/2007- INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA; MINERAÇÃO LM LTDA 815.670/2008- ANTONIO COMIOTTO; BALTT EMPREITEIRA; TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA; CIA. CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS 815.397/2007- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL SOMBRIO - CEMISO 815.348/2003- SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME; A. J. POTTER & CIA LTDA 300.999/2009- SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.397/2007- DANIEL DE SÁ & CIA CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINÉRIOS EIRELI 300.999/2009- TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.680, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831357/2024-19-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14045094) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.681, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815172/2024-28-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO (Documento SEI: 14045092) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.682, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815173/2024-72-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO (Documento SEI: 14045096) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871014/2024-98-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871017/2024-21-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 14046773) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.685, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871014/2024-98-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.686, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831387/2024-25-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA (Documento SEI: 14046760) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.687, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871012/2024-07-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046762) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.688, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871009/2024-85-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046761) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.689, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870999/2024-34-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046766) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.690, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831387/2024-25-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA (Documento SEI: 14046760) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871016/2024-87-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 14046767) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.692, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840215/2024-11-MINERACAO ATLANTICA LTDA (Documento SEI: 14046770) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE