DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
83
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QUANT | VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 | Operacionalização do Serviço Continuado de Redução Eletrônica de Velocidade (REV) – média 40 faixas/mês X 12 meses |
FAIXA | 480 | R$ 7.291,92 | R$3.500.121,60 |
| 05 | Operacionalização do Serviço Continuado de Controle Eletrônico de Velocidade com Pesagem em Movimento e Contagem de Eixos (CEVP) – média 08 aixas/mês X 12 meses |
FAIXA | 96 | R$ 31.090,46 | R$2.984.684,16 |
| 06 | Remanejamento de PCT | FAIXA | 35 | R$ 5.329,94 | R$186.547,90 |
| 07 | Operacionalização do Serviço de Coleta de Dados de Trânsito (CDT) e Controle Eletrônico Itinerante de Velocidade e Tráfego(CEI)-(CDTCEI)– 8 equipes/mês X 12 meses |
EQUIPE | 96 | R$ 29.787,65 | R$ 2.859.614,40 |
| VALOR TOTAL R$ |
R$ 78.752.240,50 (SETENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS | MIL, DUZENTOS | E QUARENTA RE | AIS E CINQUENT | A CENTAVOS) |
| LOTE 02 SERVIÇO CONTÍNUO DE ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO ZAÇÃO ELETRÔNICA NAS RODOVIAS SOB A JURIS |
INSTITUCIONA DIÇÃO DO DET |
L À GESTÃO RAN-CEARÁ. |
DE TRÂNSITO | E FISCALI- |
| ITEM | DESCRIÇÃO | FAIXA | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A | EQUIPE | |||||
| 1 | Nível Médio | Junior | Profissional/Mês | 14 | R$ 9.568,82 | R$ 133.963,48 |
| 2 | Nível Médio | Pleno | Profissional/Mês | 15 | R$ 20.998,93 | R$ 314.983,95 |
| 3 | Nível Superior | Junior | Profissional/Mês | 12 | R$ 27.058,88 | R$324.706,56 |
| 4 | Nível Superior | Pleno | Profissional/Mês | 10 | R$ 33.425,68 | R$334.256,80 |
| 5 | Nível Superior | Sênior | Profissional/Mês | 05 | R$ 39.155,79 | R$195.778,95 |
| 6 | Nível Superior | Master | Profissional/Mês | 07 | R$ 41.511,51 | R$290.580,57 |
| 7 | Nível Superior Esp. Trânsito | Pleno | Profissional/Mês | 02 | R$42.370,94 | R$84.741,88 |
| VALOR TOTAL R$ | R$ 20.148.146,28(VINTE MILH | ÕES, CENTO E | QUARENTA E OITO M | IL, CENTO EQUAREN | TA E SEIS REAIS E VINTE E | OITO CENTAVOS) |
2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em conformidade com a legislação vigente3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20230001/DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 98.900.386,78 (noventa e oito milhões, novecentos mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos),pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.343.20341.15.339039.1.7531200070.1 (Reduzida – 1776); 08200003.26.782.343.20341.15.339039. 1.7529200000.1 (Reduzida – 8489) . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE e MONIQUE RANGEL DAS CHAGAS COELHO CINTRA - EMPRESA MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº177/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JUCELINO PATRÍCIO FREITAS , Assistente Operacional, matrícula nº 10649, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 19.08.2024 a 31.08.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.105,22 (dois mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 208,58 (duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.313,80 (dois mil trezentos e treze reais e oitenta centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº178/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2024-DPR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | PASSAGENS | TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||||
| Murilo Vasconcelos Gadelha |
Assistente Condutor |
10068 | II | 18.08.2024 a 31.08.2024 |
Fortaleza/Sobral | 14 | 161,94 | 2.267,16 75,13 |
2.342,29 |
| José Rogério Leite de Carvalho |
Assistente Condutor |
10551 | II | 18.08.2024 a 31.08.2024 |
Fortaleza/Sobral | 14 | 161,94 | 2.267,16 75,13 |
2.342,29 |
| Flávio da Silva Nóbrega |
Assistente Condutor |
10545 | II | 18.08.2024 a 31.08.2024 |
Fortaleza/Sobral | 14 | 161,94 | 2.267,16 75,13 |
2.342,29 |
PORTARIA Nº179/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBÉRIO MOREIRA BARBOZA , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10643, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 18.08.2024 a 31.08.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.186,19 (dois mil cento e oitenta e seis reais e dezenove centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 412,73 (quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.598,92 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº20/2024/SEIR
Acordo de cooperação técnica Nº 20/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ , representado pelo Prefeito FRANCISCO HERMES NOBRE. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e FRANCISCO HERMES NOBRE – Município de Banabuiú. Assinado em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Thamira Reis Santana Neves
ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR