DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024

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Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº975/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003137/2024-79 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001127/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de julho de 2024, através do NUP Nº 10041.003137/2024-79 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 06 de agosto de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

SECRETARIA DO TRABALHO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 129, 11 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2024. Onde se lê: OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – CENTRAL DE AR CONDICIONADO, 9.000 BTUS, SPLIT SYSTEM´S, MONOFASICO, COMPRESSOR INVERTER, GAS ECOLOGICO R410 OU R32, VERSAO HI-WALL, 220 VOLTS, CONTROLE REMOTO SEM FIO, MINIMO 01 ANO DE GARANTIA TOTAL, SEM INSTALACAO, CLASSIFICACAO “A” DO INMETRO, CAIXA 1.0 UNIDADE. MARCA: HQ/ BELMICRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, na proposta da CONTRATADA e ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 45741/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/06570. Leia-se: OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – CENTRAL DE AR CONDICIONADO, 9.000 BTUS, SPLIT SYSTEM´S, MONOFASICO, COMPRESSOR INVERTER, GAS ECOLOGICO R410 OU R32, VERSAO HI-WALL, 220 VOLTS, CONTROLE REMOTO SEM FIO, MINIMO 01 ANO DE GARANTIA TOTAL, SEM INSTALACAO, CLASSIFICACAO “A” DO INMETRO, CAIXA 1.0 UNIDADE. MARCA: HQ/ BELMICRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, na proposta da CONTRATADA e ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 45742/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/06570. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2024.

Rodrigo Arruda Cunha COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº77/2024 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, MATHEUS MACIEL FARIAS a partir de 13 de agosto de 2024 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Jonas Dezidoro da Silva Filho

SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº78/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para compor a Comissão** Examinadora do Processo de Seleção de Estagiários de Nível Superior da Secretaria de Turismo - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra

SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO