DOMCE 21/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529

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CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). REPRESENTADA POR LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES. Dotação Orçamentária: 12.361.0038.1.005.0000 – FDB30 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.365.0038.1.006.0000 - FDB30 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO INFANTIL, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C20360DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 19.08.01/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 24.675.507/0001-03, classificada no Lote 01 - Eletrodomésticos, no valor global de R$ 593.881,00 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e um reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Diego Luiz Martinelli.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:52AF5253

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 05.08.011/2024 05 de agosto de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador do CPF:215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de agosto de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de fazer a retirada de medicamentos judiciais na COASF em Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de agosto de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B3A1F949

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 09.08.001/2024 09 de agosto de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de agostode 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de agosto de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B2E1251B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.04.18.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: A aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e no Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 05 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens licitados. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Leonardo Justo Gouveia. Data de Assinatura do Aditivo: 15 de Agosto de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EC1171BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, que recebeu a Regularização de Licença Prévia e de Instalação – LI nº 29/2019 – DICOP – GECON, Referente a “CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ”, localizado na Rodovia CE-230, na Sede do Município, na Zona Urbana do Município de Campos Sales – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.