DOMCE 21/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de agosto de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AD05413E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 150/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do Procurador Geral do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. DANILSON DE CARVALHO PASSOS, portador do CPF nº 904.628.073-04, do Cargo de Procurador Geral do Município, a partir do dia 14 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de agosto de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2BBD4C23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 151/2024-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ZIDENEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº .349.1*-, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Governo, com exercício a partir do dia 15 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de agosto de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:15820213
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0072/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS representada neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré-Ce.
VENCEDOR(A): V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.349.643/0001-10, com endereço na TV. José Vieira, Nº 26, Centro, Russas/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0072/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0072/2024.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: DOTALÇÃO: 1001.04.122.04 05.2.082 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos. FONTE: 1500000000
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 1.824,50 (mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-Ce, 15 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:FD3CCADF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré, tornam público o extrato dos