DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de capacitação, in company, sobre Gestão das Participações Societárias do Conglomerado, para Gestores e Técnicos da área de Participações Societárias do Conglomerado CAIXA, com vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir de 21/08/2024. Valor Global: R$ 135.050,00. Data da assinatura: 19/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, alínea f , da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 240/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1220.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Pouso Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0240 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 227/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1125.0/2024 Objeto: Prestação dos serviços de avaliação atuarial para o Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS, o FCVS Garantia - Extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e o Seguro de Crédito do Adquirente (SCA). Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 11/09/2024. Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 12/09/2024. Recebimento dos lances: das 11:00h às 11:30h do dia 12/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. TEREZA CHAVES Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11487/2022; Processo Administrativo: 5688.01.2328.0/2022; Objeto: adesão ao contrato da Agência Fitch Ratings Brasil Ltda, para prestação de serviços de atribuição de rating de qualidade de gestão à CAIXA ASSET; Contratada: FITCH RATINGS BRASIL LTDA; CNPJ: 01.813.375/0001- 33; Novo Prazo: 08/10/2024 até 07/10/2025; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e Item Prazo do Instrumento Contratual; Assinado em 14/08/2024. 8º Termo de aditamento ao Contrato nº 13892/2020. Processo administrativo 7066.01.0270.0/2020, Pregão Eletrônico 020/7066-2020. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA . CONTRATADA: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S. A., CNPJ 42.563.692/0001-26. Espécie: Repactuação de preços, a contar de 01/01/2023. Valor total estimado da Repactuação de preços: R$ 3.216.113,35. Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 19/08/2024 6º Termo de Aditamento de supressão ao Contrato 1985/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2314.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.xxx.753/0001-xx; Valor do decréscimo: R$ 7.410,94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 13/08/2024. 7º Termo de Aditamento de supressão ao Contrato 1985/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2314.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.xxx.753/0001-xx; Valor do decréscimo: R$ 3.945,80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 14/08/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Iguacuano/RJ, na/o Avenida Nilo Peçanha, 534, Centro, Nova Iguaçu/RJ, Cep 26215-512 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.5841/2013. V A LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais). LOCADOR: MARIA LAURA AZEVEDO MARTINS e outros, CPF/CNPJ: 030.xxx.067-xx. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. RUBRICA: 5704-01 6º Termo de Aditamento ao contrato 1282/2022, Processo 5688.01.0043.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.507.949/0001-82; Espécie: Acréscimo global de R$36.800,00; Novo Valor global R$17.025.975,41; Objeto execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos dos prédios do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Condomínio Residencial Jardins de Vitória, Etapas I, II, III e IV, localizado na Travessa Antonio Félix, S/N, Vitória de Santo Antão/PE; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 79567-4 RECURSOS FAR/PMCMV DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS PARA RECUPERAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS; Data de assinatura: 19/08/2024. 4º Termo de aditamento ao contrato nº 6950/2022. Processo administrativo 5688.01.0097.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou a definir pela CAIXA. CONTRATADA: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 54.083.035/0001-60. Espécie: Termo Aditivo para acréscimo e supressão simultânea na lista de componentes constante da tabela 04. Alteração sem reflexo de valores. Enquadramento legal: artigo 81, incisos I e II da Lei nº 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Itens I e II da Cláusula Décima Sexta. Data de assinatura: 19/08/2024 14 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7068.01.2853.01/2019; Contrato: 16124/2020; Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina Item II; CNPJ:09.108.248/0001-45 ; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$1.057.923,78; Data de assinatura: 19/08/2024, Vigência.12/11/2024 a 11/11/2025. 2º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão ao Contrato nº 00865/2024; Processo Administrativo n.º 5688.01.1350.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do estado do Paraná; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ 09.108.248/0001-45, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/08/2024; Valor do Acréscimo R$ 22.271,07; Valor global atualizado R$ 3.465.891,21. 1º termo de aditamento ao contrato 5088/2024 de prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item III Região Sudeste ; contratada: AZEREDO REMOCÔES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309/0001- 10; valor do acréscimo: R$ 116.756,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art.. 65; processo 5688.01.0226.0/2024 ; assinado em 15/08/2024. 1º termo de aditamento ao contrato 5086/2024 de prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item I - Regiões Norte/Nordeste ; contratada: AZEREDO REMOCÔES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309/0001-10; valor do acréscimo: R$ 62.475,35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.0226.0/2024 ; assinado em 15/08/2024. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SO LU T DIGITAL LTDA, CNPJ 00.807.608/0001-22, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.320,00 (Dezesseis Mil e Trezentos e Vinte Reais) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, além da Rescisão unilateral do contrato em 29/07/2024 , conforme autos do processo nº 5688.04.1023.0/2023 -Protocolo:58344 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. VANESSA DALL AGNOL BRANDAO COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SO LU T DIGITAL LTDA, CNPJ 00.807.608/0001-22, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 805,52 (oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) , conforme autos do processo nº 5688.04.0927.0/2022-02 -Protocolo:58371 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. VANESSA DALL AGNOL BRANDAO COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento para Prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 9394/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA; CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Novo prazo de vencimento: 04/12/2025. 1º Termo de Apostilamento para Prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 9479/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA; CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Novo prazo de vencimento: 21/11/2025. 2º Apostilamento ao contrato n. 4998/2022; processo: 5688.01.0228.0/2022; Objeto: fornecimento de circuitos de telecomunicações de backbone e extranet destinados a suportar aplicações tcp/ip, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da caixa item i escopo; Contratada: TIM S.A; CNPJ: 02.421.421/0001-01,; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 02/05/2024: R$ 302.771,17; Novo Valor Global: R$ 14.100.273,26, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Segundo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 16/08/2024. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0975/2020 do proc.7071.01.1971.118/2019 firmado em 21/01/2020 com a empresa CAETANO E CAETANO ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.175.355/0001-33, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora