DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL MENDES Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832415 Objeto: Manut. dutos insufladores de ar p a casa dos motocompressores Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964861, Nº Processo: 21260001841202429, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICACAO E GENERO CNPJ nº 41229113000140, Objeto: Abordar a violência contra as mulheres numa perspectiva interseccional, como fator de vulnerabilidade para a infecção por IST/HIV entre outros agravos de saúde, propondo ações de acesso e garantia de direitos e para a prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas como uma estratégia para também promover a saúde das mulheres., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ADERVAL VIANA DE ARAUJO NETO CPF nº .676.784-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 936983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 476.047,82, Valor de Contrapartida: 9.520,96, Vigência: 28/12/2022 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 82/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ALEXSANDRO ANÉSIO PINHEIRO, CPF Nº .881.729-. Processo de Cessão Nº 21000.085966/2021-11. Área Aquícola nº 3971. Vigência 20/08/2024 a 20/08/2044. Data da Assinatura: 20/08/2024. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 948415/2023, processo n.° 00350.008282/2023-18, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Florianópolis, CNPJ/MF n.° 82.892.282/0001-43. Objeto: A correção do número do ajuste na ementa do convênio e, a alteração da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, do Termo de Convênio n. 948415/2023. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal e Topázio Silveira Neto - Prefeito do Município de Florianópolis: Data da assinatura: 13/08/2024. Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 8 - SETEC/SOF/MPO, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna públicos a retificação do subitem 5.1.9.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, suas alterações, o resultado final nas provas discursivas, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para cargos de Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. 1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 5.1.9.5 DO EDITAL Nº 1 - STDI/SOF/MPO, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, SUAS ALTERAÇÕES [...] 5.1.9.5 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além de laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência, exame audiométrico - audiometria (original ou cópia autenticada em cartório) realizado no máximo 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público. Caso o candidato utilize Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), deverá apresentar audiometria sem AASI. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS DISCURSIVAS 2.1 Resultado final nas provas discursivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no parecer da prova discursiva (P3), nota final na questão da prova discursiva (P3), nota final na prova discursiva (P3); nota final na dissertação da prova discursiva (P4), nota final na questão da prova discursiva (P4), nota final na prova discursiva (P4) e nota final nas provas discursivas. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL 10001938, Acsa Rodrigues Ferreira Guimaraes, 60.07, 29.15, 89.22, 59.38, 26.41, 85.79, 175.01 / 10007201, Adailson Soares Dantas, 31.73, 20.76, 52.49, 44.51, 18.05, 62.56, 115.05 / 10002331, Adriano Pacheco Marins, 61.13, 26.46, 87.59, 46.19, 27.38, 73.57, 161.16 / 10000104, Alan Damasceno Rodrigues, 62.31, 22.95, 85.26, 52.22, 22.30, 74.52, 159.78 / 10017240, Alex Silveira da Silva, 41.81, 21.50, 63.31, 37.28, 18.60, 55.88, 119.19 / 10000467, Alexandre Baeta de Souza, 51.13, 22.55, 73.68, 55.96, 27.03, 82.99, 156.67 / 10014053, Alexandre Rodrigues de Brito, 50.37, 28.35, 78.72, 39.94, 27.67, 67.61, 146.33 / 10000599, Alice Almeida Ferreira, 66.16, 29.60, 95.76, 67.25, 20.17, 87.42, 183.18 / 10015376, Aline Amaral Silva, 46.28, 18.97, 65.25, 60.54, 21.60, 82.14, 147.39 / 10005743, Amanda de Mello Freire, 42.03, 27.40, 69.43, 53.58, 15.72, 69.30, 138.73 / 10004524, Amanda Santos Martins Pinto, 48.37, 26.05, 74.42, 50.46, 22.09, 72.55, 146.97 / 10015475, Amanda Vasconcelos Alves, 43.04, 29.00, 72.04, 65.27, 27.75, 93.02, 165.06 / 10010204, Ana Julia Sousa Fernandes, 52.90, 11.60, 64.50, 41.34, 17.39, 58.73, 123.23 / 10002267, Ana Laura Sousa e Custodio, 69.52, 29.60, 99.12, 60.68, 17.79, 78.47, 177.59 / 10017040, Ana Vitoria Santos Lessa, 59.99, 28.75, 88.74, 67.72, 28.14, 95.86, 184.60 / 10015954, Anderson Luiz de Franca Silva, 61.53, 29.00, 90.53, 60.33, 25.06, 85.39, 175.92 / 10002278, Andre Augusto Giuriatto Ferraco, 58.03, 25.85, 83.88, 64.89, 29.00, 93.89, 177.77 / 10002397, Andre Fonseca da Guia, 38.15, 24.00, 62.15, 42.37, 21.51, 63.88, 126.03 / 10004818, Andre Luiz Sales Nascimento, 47.60, 25.22, 72.82, 48.64, 18.30, 66.94, 139.76 / 10009374, Andre Raymundo Pante, 38.05, 20.40, 58.45, 45.64, 17.75, 63.39, 121.84 / 10007940, Andrey Luiz Duarte Martins, 40.06, 25.85, 65.91, 55.73, 27.14, 82.87, 148.78 / 10007402, Antonio Albano de Freitas, 49.02, 25.45, 74.47, 35.64, 26.60, 62.24, 136.71 / 10003971, Antonio Carlos Proence Pereira Lopes, 62.02, 29.00, 91.02, 23.70, 22.94, 46.64, 137.66 / 10018515, Antonio Lucas de Abreu Melo, 50.32, 29.59, 79.91, 59.06, 26.61, 85.67, 165.58 / 10010160, Antony Aparecido Pavarin, 53.03, 29.60, 82.63, 59.92, 25.15, 85.07, 167.70 / 10019598, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 60.48, 24.60, 85.08, 62.24, 25.61, 87.85, 172.93 / 10001282, Arthur de Brito Leano, 22.13, 14.30, 36.43, 28.87, 20.31, 49.18, 85.61 / 10018478, Arthur Thury Vieira Fisch, 31.88, 28.75, 60.63, 61.21, 24.39, 85.60, 146.23 / 10013433, Augusto Pinho de Bem, 30.62, 23.80, 54.42, 35.81, 22.33, 58.14, 112.56 / 10016437, Barbara Rodrigues Vilarinho, 45.39, 30.00, 75.39, 55.94, 29.17, 85.11, 160.50 / 10002467, Beatriz Leao Yamada, 62.32, 29.60, 91.92, 64.46, 30.00, 94.46, 186.38 / 10003206, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 54.10, 12.77, 66.87, 48.44, 13.12, 61.56, 128.43 / 10007848, Breno Arruda Soares de Oliveira, 55.22, 28.71, 83.93, 57.87, 26.29, 84.16, 168.09 / 10002139, Bruna Canal Gagno, 35.63, 21.62, 57.25, 63.85, 22.11, 85.96, 143.21 / 10011932, Bruna Eloy de Amorim, 38.15, 15.23, 53.38, 44.18, 26.75, 70.93, 124.31 / 10000454, Bruno Caravita, 39.81, 16.25, 56.06, 35.31, 24.12, 59.43, 115.49 / 10007504, Bruno Cesar Mariano Resende, 16.52, 27.10, 43.62, 56.13, 19.26, 75.39, 119.01 / 10007255, Bruno Pereira Ribeiro, 42.58, 27.30, 69.88, 55.62, 19.24, 74.86, 144.74 / 10004807, Bruno Santos Abreu Caligaris, 42.37, 27.10, 69.47, 53.46, 24.93, 78.39, 147.86 / 10002266, Caio Ribeiro de Abreu, 54.15, 26.26, 80.41, 48.63, 26.07, 74.70, 155.11 / 10013526, Camilla Silva Almeida de Oliveira, 54.23, 27.30, 81.53, 52.88, 29.60, 82.48, 164.01 / 10012301, Carlos Eduardo Pereira Parente, 48.94, 27.10, 76.04, 62.74, 20.06, 82.80, 158.84 / 10010803, Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego, 38.18, 25.45, 63.63, 43.83, 23.21, 67.04, 130.67 / 10001530, Carlos Henrique Von Muhlen de Sales, 48.79, 17.95, 66.74, 58.46, 19.26, 77.72, 144.46 / 10017660, Caue Rolim Honorio, 37.31, 24.75, 62.06, 40.66, 21.68, 62.34, 124.40 / 10005113, Cesar Afonso Ponciano, 57.63, 28.55, 86.18, 56.70, 24.55, 81.25, 167.43 / 10015204, Christian Artola de Almeida, 37.99, 27.10, 65.09, 52.28, 22.98, 75.26, 140.35 / 10003844, Ciro Regis Lima Teixeira, 65.50, 27.30, 92.80, 64.94, 23.59, 88.53, 181.33 / 10000874, Cristiana Martinello da Costa, 37.06, 25.45, 62.51, 40.01, 19.39, 59.40, 121.91 / 10006760, Daisy Assmann, 36.75, 29.60, 66.35, 52.76, 23.57, 76.33, 142.68 / 10006101, Daniel Consul de Antoni, 58.86, 14.75, 73.61, 59.61, 24.01, 83.62, 157.23 / 10006781, Daniel Oliveira de Rezende, 69.53, 23.35, 92.88, 59.64, 28.49, 88.13, 181.01 / 10012875, Daniel Soares Rebelo, 53.69, 27.10, 80.79, 56.85, 26.88, 83.73, 164.52 / 10016295, Danilo Rebert de Oliveira Rocha, 31.71, 22.35, 54.06, 44.55, 23.02, 67.57, 121.63 / 10007977, Danily Andrade Veloso, 49.05, 27.75, 76.80, 66.10, 16.62, 82.72, 159.52 / 10001675, Diego Schuch Nakayama, 31.70, 22.05, 53.75, 61.31, 29.80, 91.11, 144.86 / 10004024, Diego Xavier Leite, 53.58, 28.54, 82.12, 58.08, 24.35, 82.43, 164.55 / 10016901, Dilton Teixeira Chaves, 50.98, 22.10, 73.08, 55.79, 25.15, 80.94, 154.02 / 10007586, Djalma Wilk Guimaraes, 33.08, 20.42, 53.50, 56.46, 7.39, 63.85, 117.35 / 10000429, Eduardo Quindere de Carvalho, 32.55, 26.90, 59.45, 39.68, 17.78, 57.46, 116.91 / 10004571, Elder Mauricio Silva, 52.98, 22.65, 75.63, 54.49, 22.53, 77.02, 152.65 / 10007079, Elmar Ernani de Magalhaes Cardozo Silva, 53.68, 28.75, 82.43, 57.71, 25.89, 83.60, 166.03 / 10002002, Elton da Silva Jesus, 58.00, 22.45, 80.45, 47.95, 20.25, 68.20, 148.65 / 10001362, Emerson Jose de Araujo, 50.14, 19.40, 69.54, 53.13, 21.46, 74.59, 144.13 / 10000390, Erica Franco de Carvalho Moura, 54.57, 23.45, 78.02, 53.48, 23.70, 77.18, 155.20 / 10012272, Erlon Pereira Aquino, 18.16, 26.70, 44.86, 38.94, 25.37, 64.31, 109.17 / 10002269, Espedito Gabriel Bezerra Junior, 53.15, 27.10, 80.25, 63.92, 23.51, 87.43, 167.68 / 10017647, Estevao Nicolau Rabbi dos Santos, 26.80, 23.75, 50.55, 50.36, 26.68, 77.04, 127.59 / 10005622, Evandro Barreto da Silva, 51.90, 28.15, 80.05, 47.09, 22.53, 69.62, 149.67 / 10000915, Ewerton de Souza Campos, 42.64, 27.95, 70.59, 43.53, 27.74, 71.27, 141.86 / 10014781, Ewerton Monti, 4.66, 23.38, 28.04, 51.66, 20.02, 71.68, 99.72 / 10000442, Fabiana Cristina da Silva Mello, 22.09, 28.75, 50.84, 61.91, 28.94, 90.85, 141.69 / 10004047, Fabiano Romero de Azevedo, 40.07, 29.59, 69.66, 46.16, 29.00, 75.16, 144.82 / 10006461, Fabio Bruno Falcao da Costa, 63.89, 19.80, 83.69, 58.97, 26.88, 85.85, 169.54 / 10008360, Fabio Moreira Alves Esperanca, 29.69, 18.08, 47.77, 62.39, 23.01, 85.40, 133.17 / 10010645, Fabricio Manoel Santiago Cordeiro, 63.88, 22.50, 86.38, 50.32, 12.89, 63.21, 149.59 / 10009984, Felipe Antonio Almeida Serodio, 21.05, 28.30, 49.35, 40.03, 7.80, 47.83, 97.18 / 10013037, Felipe Cabral de Mello Maia, 46.57, 24.20, 70.77, 48.16, 25.57, 73.73, 144.50 / 10014023, Felipe Eduardo Oliveti, 62.56, 28.93, 91.49, 59.41, 24.91, 84.32, 175.81 / 10016565, Felipe Macedo de Holanda, 46.23, 22.18, 68.41, 57.43, 23.91, 81.34, 149.75 / 10014263, Felipe Nazareth Ferreira, 46.85, 21.75, 68.60, 53.15, 26.40, 79.55, 148.15 / 10007215, Felipe Pastore Bernardi, 63.42, 27.10, 90.52, 58.78, 24.38, 83.16, 173.68 / 10012027, Felipe Sousa Sa, 64.28, 27.50, 91.78, 52.64, 27.86, 80.50, 172.28 / 10001202, Fernando Jardim Borges da Cunha, 53.67, 26.05, 79.72, 41.62, 21.56, 63.18, 142.90 / 10013279, Fernando Pericles Matos Gomes Filho, 37.83, 23.55, 61.38, 58.40, 14.09, 72.49, 133.87 / 10005587, Filipe Jose Medeiros Brasil, 62.53, 22.98, 85.51, 40.76, 26.82, 67.58, 153.09 / 10009980, Flavia Silveira Amaral, 60.43, 29.80, 90.23, 61.85, 27.34, 89.19, 179.42 / 10013730, Flavio Marques Prol, 41.12, 25.40, 66.52, 58.39, 14.33, 72.72, 139.24 / 10017947, Francisco Filmiano da Silva Neto, 50.87, 28.03, 78.90, 57.39, 21.77, 79.16, 158.06 / 10011745, Gabriel Alcantara Puntel Ferreira, 47.19, 27.55, 74.74, 61.54, 28.29, 89.83, 164.57 / 10001954, Gabriel Figueiro de Oliveira, 63.69, 28.55, 92.24, 64.02, 28.43, 92.45, 184.69 / 10000254, Gabriel Jorge de Oliveira Cimino, 46.95, 27.47, 74.42, 59.81, 27.44, 87.25, 161.67 / 10003236, Gabriel Pietro Siracusa, 68.83, 28.60, 97.43, 55.75, 27.10, 82.85, 180.28 / 10001166, Gabriel Prata Ferreira, 35.17, 23.35, 58.52, 62.06, 26.61, 88.67, 147.19 / 10006507, Gabriel Silva Lima, 62.94, 26.07, 89.01, 57.93, 24.18, 82.11, 171.12 / 10002638, Gregorio Furtado Swiech, 12.30, 21.40, 33.70, 46.56, 25.46, 72.02, 105.72 / 10007640, Guilherme Antonio Calabria Bayma Costa, 31.59, 29.60, 61.19, 48.71, 28.54, 77.25, 138.44 / 10016292, Guilherme Laport Peixoto, 50.89, 23.52, 74.41, 51.91, 21.76, 73.67, 148.08 / 10004813, Guilherme Resende Oliveira, 52.33, 29.60, 81.93, 59.49, 23.16, 82.65, 164.58 / 10004791, Gustavo Felipe Mendes Correa, 57.57, 29.60, 87.17, 61.82, 22.75, 84.57, 171.74 / 10003034, Gustavo Freitas Mariano Barbosa, 42.87, 9.18, 52.05, 48.23, 12.65, 60.88, 112.93 / 10005024, Gustavo Rita de Souza, 59.21, 26.65, 85.86, 63.80, 25.68, 89.48, 175.34 / 10004570, Gustavo Valente Barbosa, 47.92, 29.40, 77.32, 68.83, 24.85, 93.68, 171.00 / 10016508, Hamilton Pereira Rolim de Farias, 65.77, 27.28, 93.05, 63.34, 26.46, 89.80, 182.85 / 10007753, Helayne Araujo Boaventura, 47.50, 30.00, 77.50, 62.69, 27.74, 90.43, 167.93 / 10002633, Henrique Gomes Acosta, 65.00, 30.00, 95.00, 45.37, 27.18, 72.55, 167.55 / 10011175, Henrique Moreira de Almeida, 60.69, 21.23, 81.92, 55.99, 21.73, 77.72, 159.64 / 10009444, Henrique Otavio de Padua Borges, 20.76, 27.70, 48.46, 66.93, 18.18, 85.11, 133.57 / 10008262, Hugo Lourenco Santana, 54.17, 25.90, 80.07, 45.96, 25.21, 71.17, 151.24 / 10000580, Igor Carvalho Rocha, 38.78, 18.50, 57.28, 47.06, 15.59, 62.65, 119.93 / 10002294, Igor Souza Ribeiro, 32.81, 18.17, 50.98, 54.87, 18.62, 73.49, 124.47 / 10007269, Isabella de Carvalho Scherrer, 60.40,