DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100156 156 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT - Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A , pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada nos dias, locais abaixo para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1. Discutir, deliberar e elaborar pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato a empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos para início das negociações coletivas referentes a data base 1º de outubro de 2024; 2. Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada: negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos; 3. Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial; 4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, se necessário, a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho; 5. Decidir sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve); 6. Manter as assembleis em caráter permanente para conhecimento da posição da empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações necessárias. Data 27/08/2024 Local Paulínia Endereço Rua Mansueto Breda 47, Santa Cecília. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data 28/08/2024 Local Aguaí Endereço Rua Alberto Kendi Fukugauti 276, Jardim Santa Úrsula. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data 29/08/2024 Local Ribeirão Preto Endereço Rua Luiz lucif 395, Ribeirania. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data 30/08/2024 Local Uberaba Endereço Av. Rivaldo Machado Borges, 205Jd Copacabana 1° conv 06:00h 2° 07:00h Em não havendo número legal de presentes em primeira convocação os trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta para todos os fins de direito. Campinas, 20 de agosto de 2024. CIRO CESAR VIANNA Presidente SINDICATO DOS TRABALHORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO G R AU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICAL SINTEST-BA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO GRAU DO ESTADO DA BAHIA Os diretores do SINTEST-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia, Sr. Firmino Júlio de Oliveira Filho, CPF n. .161.615- *, endereçado à Rua Arthur Azevedo Machado, 764, Apto 1002, Costa Azul, Salvador/BA , CEP: 41.760-000, e Sra. Daiana Dos Santos Alcântara, CPF n. .731.995-*, residente à Rua Rubens Francisco Dias, Cond. Aquarela Ville, 236-F, Papagaio, Feira de Santana/BA , CEP: 44.059-370, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCAM todos os trabalhadores das carreiras de técnicos universitários e de analistas universitários do Estado da Bahia, regidos pela Lei Estadual n. 11.375/2009, que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Canudos, Camaçari, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Ipiaú, Itaberaba, Jacobina, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Teixeira de Freitas e Xique-Xique, todos no Estado da Bahia (estendendo tal convocação aos trabalhadores em estabelecimentos públicos estaduais do ensino do terceiro grau assim designados pela Lei n. 8.352/2002, e pelos Decretos Estaduais n. 28.168/1981 e 13.664/2012, na base territorial do Estado da Bahia), para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em ambiente virtual, na forma do art. 52 do normativo ministerial, na data de 12 de setembro de 2024, na plataforma Google Meet, através do link https://meet.google.com/rne-zqkc- fes, às 08h30 em primeira convocação ou às 09h00 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação e dos atos constitutivos do SINTEST-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia para adequação do Estatuto Social e demais documentos pertinentes ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho, de modo a adequá-los aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; ii) modificação do Estatuto Social da entidade para delimitação da representação da categoria profissional e da base territorial em termos adequados à obtenção do registro sindical perante o Ministério do Trabalho, na forma da convocação acima; e iii) outros assuntos de interesse geral da categoria. Salvador, 20 de agosto de 2024 FIRMINO JÚLIO DE OLIVEIRA FILHO Diretor Estadual DAIANA DOS SANTOS ALCÂNTARA Diretora Estadual SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 969 a 1153. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 31 de julho de 2024. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e oitenta e quatro diplomas no período de 12/06/2024 à 05/07/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 83 registros 24650 a 24900, Livro 84 registros 24901 a 25133. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 14 de agosto de 2024. GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 40 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 14218 a 14393, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 12 de Agosto de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 3397 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 137940 a 142368, livros de registros n°s 1015 a 1059. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 12 de Agosto de 2024. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 (DUZENTROS E QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 26/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 346570 a 349119], [livro 2- registro 347034 a 348911], [livro 3- registro 346550 a 348048], [livro 4- registro 346560 a 347479], [livro 5- registro 346592 a 347286], [livro 6- registro 346584 a 347835], [livro 7- registro 346532 a 349133], [livro 24- registro 343877 a 345829], [livro 25- registro 346563 a 348848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa - PR, 9 agosto de 2024. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2.242/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2242/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 30 de agosto de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 20 de agosto de 2024. MAURO CELSO VIEIRA REGIS p/ Gestão de Suprimentos UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 (CENTO E SETENTA E OITO) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 343885 a 346312], [livro 54- registro 344999 a 346237], [livro 55- registro 344046 a 346231], [livro 57- registro 345223 a 346200] e [livro 64- registro 345529 a 346081]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém - PA, 26 de julho de 2024. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 15/07/2024 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 344084 a 345094] e [livro 4- registro 345082]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém - PA, 26 de julho de 2024. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 346244]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho - RO, 26 de julho de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor