DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16256/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thalles Andrade Torres. Data Da Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16533/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alberto Da Slva Farias. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16272/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Da Slva Farias. Data Da Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16535/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sampaio & Oliveira Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16284/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Patrick Giordanni Gomes Sampaio. Data Da Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16780/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 021/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Medical Comercio De Material Medico Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit's Bariátrica, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 88.270,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kalil Auad Brandão. Data Da Assinatura: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE PENALIDADE O Prefeito do Município de Caturité, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n. Nº. 002/2024-CPL que apurou a inexecução do Contrato n. 10164/2023-CPL, após decisão acerca da resposta a notificação apresentada, Torna Público a aplicação da penalidade imposta a empresa PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ 32.407.715/0001-50, da forma como segue: Penalidade: Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de Caturité pelo prazo de 1 (um) ano. Caturité-PB, 19 de agosto de 2024. JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Oliveira Eulálio Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ 07.324.070/0001-44. Xand`s Comercial de Alimentos Eireli - CNPJ 04.949.494/0001-06. Informações: na sede da CPL , Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, EMAILS: [email protected] e [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33451073. Caturité - PB, 19 de agosto de 2024. JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA - EPP - R$ 4.550.665,00. Cuité - PB, 20 de Agosto de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0323.1012 - Construir e/ou Reformar Praças, Parques e Jardim; 15.451.0575.1013 - Pavimentar Ruas e estradas com Paralelepípedo e Meio Fio. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00090/2024 - 20.08.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 369.570,00. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB, referente ao Contrato de Repasse nº 937633/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse n° 937633/2022 - Operação: 1086012-48 da Caixa Econômica Federal e Próprios do Município de Curral de Cima: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0575.1013 - Pavimentar ruas e estradas com paralelepípedo e meio fio; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00076/2024 - 06.08.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 529.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O S CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2024 RESULTADOS LANCES VERBAIS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados o aviso do resultado de habilitação e lances verbais da Concorrência Presencial de Nº 006/2024, com base nos lances verbais e analise de habilitação das empresas. Licitante vencedora: J ANDRADE LTDA - Valor: R$ 933.789,32. Licitantes desclassificadas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, itens 12.3.4. e 12.3.5.; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI, itens 12.3.3., 12.3.4., 12.4.1 e 12.4.2.; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, itens 12.3.4., 12.3.11., 12.3.13, 12.4.1 e 12.4.2.; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA, itens 12.3.4., 12.4.1 e 12.4.2. A ata da terceira sessão com o resultado, está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho, 20 de agosto de 2024. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 012/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos tipo trator agrícola de pneus e grade aradora, para atender os agricultores da zona rural do município, conforme convênio nº 940723/2023 (Ministério da Agricultura).ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor R$ 170.700,00 e METALURGICA FREITAS LTDA CNPJ: 05.852.250/0001-73. Valor R$ 24.500,00. Imaculada - PB, 15 de Agosto de 2024. JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo trator agrícola de pneus e grade aradora, para atender os agricultores da zona rural do município, conforme convênio nº 940723/2023 (Ministério da Agricultura)Fundamento legal: Pregão nº 012/2024. Dotação: Previsto no orçamento vigente.Vigência: até 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 060/2024 - 15.08.24: JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor R$ 170.700,00 e CT Nº 061/2024 - 15.08.24:METALURGICA FREITAS LTDA CNPJ: 05.852.250/0001-73. Valor R$ 24.500,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 011/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para os serviços de confecção de prótese dentária fornecimento parcelado para atender demanda da secretaria municipal de saúde através do programa política nacional de saúde bucal Brasil sorridente. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: RF PROTESES E SERVICOS DE ASSES S O R I A LTDA CNPJ: 53.108.475/0001-63. Valor R$ 74.400,00. Imaculada - PB, 5 de julho de 2024. HÍTALO DA GAMA DIAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para os serviços de confecção de prótese dentária fornecimento parcelado para atender demanda da secretaria municipal de saúde através do programa política nacional de saúde bucal Brasil sorridente Fundamento legal: Pregão nº 011/2024. Dotação: Previsto no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 057/2024 - 05.07.24: RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA CNPJ: 53.108.475/0001-63. Valor R$ 74.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 10.872,00; CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 10.026,00; CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 28.047,00; JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 13.870,25; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 24.340,00; JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 21.187,00; LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 17.595,00; MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 9.726,25; MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 24.340,50; MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.697,00; MARIA IVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 24.507,00; MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 34.461,50; MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 27.071,50; SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 23.201,25; SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 13.508,00; VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 10.343,00; VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 9.571,75; VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 28.822,00; WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 17.362,00. Itapororoca - PB, 16 de Agosto de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita