DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº140/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10666.01.339014.1.7531200070.1/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2024.

José Rubens Nogueira de Almeida

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº141/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES , ocupante do cargo de AGENTE FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169393-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/ASSARE/CRATO/CRATO, no dia 16/02/2024 A 16/02/2024, a fim de Realizar Ações Referentes ao Projeto Fiscalização do Uso de Agrotóxicos, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10669.01.339014.1.17531200070.1/MAPP 13 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2024.

José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº146/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169410-1-8, desta Agência, a viajar** às cidades de BREJO SANTO/PENAFORTE/BREJO SANTO, no dia 31/01/2024 A 31/01/2024, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Prevenção, Supressão e Erradicação da Mosca, concedendo-lhe diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10666.01.339014.1.17531200070.1/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024. José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº257/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar de Capacitação Técnica (DISAV), concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 4º; alínea b , Decreto Nº35.922 com alterações do artigo 4º, I, II pelo Decreto Nº35.961 de 17 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência 56200006.20.690.214.11580.03.339015.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024