DOMCE 22/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Eu, (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos fins que:
( ) Não possuo bens. ( ) Possuo os bens, conforme discriminação e valor abaixo especificado:
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Alto Santo-CE, _ de ____ de 2024.
Declarante Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:753048EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154.2024
PORTARIA 154/2024 Aratuba, 21 de agosto de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada IWANIA DE MENEZES LIMA, Matrícula nº 165957-0 ocupante do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO EF (EXE-5) com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 16/08/2024 à 11/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/08/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:93378DF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153.2024
PORTARIA 153/2024 Aratuba, 20 de agosto de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC, respondendo como ordenador de despesas e por todos os atos do referido Fundo, nos termos dos artigos 51,52 e 53 da Lei Municipal nº 494/2015 de 15/10/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7A4CAF87
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Por meio desta errata, gostaríamos de retificar algumas informações contidas no extrato de contrato, com circulação em 18/04/2024
A secretaria informa que no extrato de contrato emitido anteriormente está incorreto sua numeração de tomada de preços.
Onde se lê
Tomada de Preços n° 2024.11.23.2
Leia-se Tomada de Preços n° 2023.11.23.2
Arneiroz, 21 de agosto de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A4BB53A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS
Prezados, Por meio desta errata, gostaríamos de retificar algumas informações contidas nos extratos de contratos, com circulação em 03/07/2024.
Chamamento Público Nº 04/2024-CHP: A secretaria informada nos
extratos de contratos emitido anteriormente está incorreto.
Onde se lê
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz, torna público o extrato dos contratos n° 2024.06.06.01,
2024.06.06.02,
2024.06.06.03,
2024.06.06.04,
2024.06.06.05,
2024.06.06.06,
2024.06.06.07,
2024.06.17.01,
2024.07.01.01,
2024.07.01.02, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP.
Leia-se A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° n° 2024.06.06.01, 2024.06.06.02, 2024.06.06.03, 2024.06.06.04, 2024.06.06.05, 2024.06.06.06, 2024.06.06.07, 2024.06.17.01, 2024.07.01.01, 2024.07.01.02, Resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP.
Arneiroz, 21 de agosto de 2024