DOMCE 22/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA) DIAS, com início da vigência na data de sua assinatura em 16 de maio de 2024.
CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FCED4E11
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.04.055 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRUTORA PRADA EIRELI - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA) DIAS, com início da vigência na data de sua assinatura em 14 de agosto de 2024.
CHOROZINHO-CE, 14 DE AGOSTO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:19EC14F9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO — AVISO DE LICITAÇÃO. Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, à licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 09 de setembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal htps://compras.m2atecnologia.com.br,conforme especificado no Edital N° 2024.08.21.020-CP-SPDU com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:AE71D02A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0108007/2024, de 01 de agosto de 2024.
NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ALAN ALVES DE ARAUJO
inscrito (a) no CPF: 392.391.398-26, para o cargo de provimento em
comissão
de
CHEFE
DE
DIVISÃO
DE
APOIO
A
COORDENADORIA DE CULTURA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:1E900D17
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.01.03 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2023.07.27.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ nº 12.544.355/0001-20 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica especializada na área tributária para atendimento de demandas do setor tributário de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2024 – Nova Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025 – Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:57841027
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão