DOMCE 22/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

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FRANCISCO ISMAR PINHEIRO FILHO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Mucuripe.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:1C52EF13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2024.08.20.01

Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.08.20.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS LOUGRADOROS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- Agente de Contratação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:DA6AE0CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19082401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19082401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JUNIOR (Diretor Geral) da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE. Mombaça - CE, 19 de agosto de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E4DA65BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01082401SDS

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATO Nº 01082401SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA. CONTRATADA: KARLA RAIMUNDA PONTES CARNAÚBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA PSICÓLOGO(A) JUNTO À PSB, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR MENSAL: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Desenvolvimento Social. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. Mombaça - CE, 01 de agosto de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E278D863

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01082403SDS

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATO Nº 01082403SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA. CONTRATADA: RAQUEL CRISTINA CAVALCANTE SILVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ASSISTENTE SOCIAL JUNTO À PSB, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Desenvolvimento Social. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. Mombaça - CE, 01 de agosto de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:35AE637E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01082402SDS

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATO Nº 01082402SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA.