DOMCE 22/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002- 2024SISP.A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 05 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002-2024SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 21 de agosto de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3F38D81C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21082401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21082401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.677,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 21 de agosto de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2E526686

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001- 2024SDS

AVISO DE LICITAÇÃO.DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001- 2024SDS.A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Dispensa nº 001-2024SDS- DL. Objeto: Aquisição de kits bebê, para a concessão de benefícios eventuais, para atender as necessidades das famílias em vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça - CE. Aviso de Contratação Direta e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 21 de agosto de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C5367BCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº 20230339 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

CONTRATADA: H. C. DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230339 - SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20 de abril de 2024, extinguindo-se em 20 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Cândido de Lima (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:209BCBE1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1308-A/2024 – GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR CAROLINE GIRÃO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de Agosto de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal