DOMCE 22/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Telefone: 3411-1410 (88) 99810-0808

Suplente: Lidiane Almeida Maia Chaves CPF: 779.829.403-15 Telefone: 3411-1410 (88) 99810-0808

Representante da Associações de Turismo Rural e de Artesanato

Titular: Eliana Machado Oliveira de Sousa CPF: 445.453.803-44

Suplente: Maria Elza de Lima CPF: 360.723.973-87

Representante das entidades ligadas ao turismo (Conventions e Visitors Bureau, Gerentes de clubes de esporte, recreação e lazer, Clubes de Serviços (Laions, Rotary, etc.)

Titular: José Maria Pinheiro lima CPF: 048.690.793-72 Telefone: (88) 99669-2600 23.069-1-3- PMCE

Suplente: Maria do Socorro Pitombeira Xavier CPF: 167.502.503-78 E-mail: [email protected]

Parágrafo Único – O COMTUR poderá ter convidados especiais de acordo com as necessidades pertinentes a cada assunto e/ou convidados permanentes, desde que sua participação seja previamente aprovada em reunião pelos membros do conselho.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 20 de junho de 2024.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:6805877F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 05.08.002/2024 -PMS. Os Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona Nº 05.08.002/2024-PMS, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo (expediente) diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce, a adesão da Ata de Registro de Preços nº 26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 12.14.1/2023-DIVERSAS, firmada com a empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, vencedora no Lote VIII, nos valores globais para: Secretaria da Administração e Planejamento no valor global de R$ 217.606,13 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e seis reais e treze centavos); Secretaria de Finanças no valor global de R$ 139.279,52 (cento e trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Secretaria da Educação no valor global de R$ 1.060.297,30 (um milhão e sessenta mil e duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos); Secretaria da Saúde no valor global de R$ 377.814,96 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos); Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude no valor global de R$ 598.118,62 (quinhentos e noventa e oito mil e centos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. Saboeiro-CE, em 14 de agosto de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:23FDDC95

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (expediente) diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce.Processo Carona Nº 05.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.1/2023- DIVERSAS.CONTRATO Nº:14.08.001-01/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 274.599,13 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e treze centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:5AFB3411

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-72.EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001- 08.OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (expediente) diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro- Ce.Processo Carona Nº 05.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS.CONTRATO Nº:14.08.001-02/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 156.666,85 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) – DOTAÇÃO:0501-041230007.2.008, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE André Firmino do Nascimento, Secretário de Finanças.ASSINA PELA CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024.