DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON T R AT A N T E : Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DAWISON FREITAS MARQUES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de julho de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 004/2023. CON T R AT A N T E : Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LARYSSA KAROLINE DURIGON. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de agosto de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.023071/2024-74. Dispensa Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de extensão inovadora, pesquisa e ensino oportuniza mais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 3.199.040,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23115.003801/2020-56. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento), calculado conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de maio de 2023 a maio de 2024, e conforme Cláusula Sexta do Contrato e do item 12 do termo de referência. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.094.476,51. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23115.033919/2023-92. Dispensa. Nº 90179/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho.. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.023344/2024-81. Convenio nº 119.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.596.450/0001- 51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1131656/2024 PROCESSO N.º 23115.025555/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CELIO DINIZ RODRIGUES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1133380/2024 PROCESSO N.º 23115.025948/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILACO DE LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 227/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1133481/2024 PROCESSO N.º 23115.025977/2024-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1133649/2024 PROCESSO N.º 23115.026009/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGÉA SERRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1133089/2024 PROCESSO N.º 23115.025899/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90060/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.034844/2024-36. OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, do tipo: catéter balão de rápida deflação, endoprótese aórtica, introdutor percutaneo femoral, e sistema de fechamento arterial, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/FUFMT/2024 Processo: 23108.040829/2024-28. Espécie: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DECORRENTE CONTRATO DECORRENTE Nº 127/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva para prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio necessários à consecução do Projeto intitulado, " Conexões e Transformações; Iniciando a Jornada para os Próximos 50 anos" a ser executado por intermédio da PROCEV/Supervisão do Teatro Universitário e gestão administrativa e financeira da Fundação Uniselva. Assinatura: 19/08/2024. Vigência: O presente instrumento contratual vigerá por três [3] meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos temos da legislação vigente para tal. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.048675/2024-12. Espécie: CONTRATO SN/2024/BYK. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Empresa BYK PARTICIPACOES SA e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado"Evolução Estrutural da Faixa Paraguai na região de Nova Xavantina - MT". Valor: R$ 65.280,00 [sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais]. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: doze [12] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, BERNARDO SIMOES BIRMANN e LEO EDUARDO DA COSTA HIME - REPRESENTANTES LEGAIS DA BYK PARTICIPACOES SA, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.049046/2024-18. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.040829/2024-28. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Conexões e Transformações; Iniciando a Jornada para os Próximos 50 anos". Fa v o r e c i d a : FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 207.731,71 [duzentos e sete mil e setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 16/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 16/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.048675/2024-12. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitula d o " Ev o l u ç ã o Estrutural da Faixa Paraguai na região de Nova Xavantina - MT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001- 57). Valor: R$ 65.280,00 [sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 09/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 13/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.043496/2024-99. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de projeto de Extensão intitulado "Participação do Estado de Mato Grosso na Feira Expoalimentaria 2024, no Peru - Termo de Convênio n° 1631-2024-SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 207.010,86 (Duzentos e sete mil e dez reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 09/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 09/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 23/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: [email protected] São Luís-MA, 21 de Agosto de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041618/2023-21. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 072/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir o Parágrafo Quinto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 072/FUFMT/2023. Assinatura: 19/08/2024. Vigência: até 30/09/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.